DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

O efeito da mudança nas regras de cálculo do reajuste irá variar de empresa para empresa e a cada ano. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o impacto será tão mais forte quanto mais perto a empresa estiver da revisão tarifária -processo que acontece, em média, a cada quatro anos. "Os valores variam muito", afirmou Hubner.
Ontem, a Aneel reajustou as tarifas de sete pequenas distribuidoras de energia dentro das novas regras, e as consequências foram muito diferentes, chegando a haver perda para os 150 mil consumidores da distribuidora Borborema, que atende a 223 municípios na Paraíba. Para eles, o reajuste ficou 0,14 ponto percentual maior por conta da mudança.
O efeito negativo, nesse caso, será atenuado porque os consumidores residenciais da empresa terão, ainda assim, uma redução tarifária de 8,13%. Sem a mudança, essa redução seria ainda maior.
Nas demais seis empresas que tiveram alteração tarifária (Santa Maria, Jaguari, Mococa, CPFL Leste, CPFL Sul e Santa Cruz), o reajuste chegou a ser, no máximo, 0,7 ponto percentual menor do que seria dado normalmente. Para os consumidores residenciais dessas empresas, os reajustes variaram de reduções de 1,6% a aumentos de 8,78% (CPFL Leste).
O impacto das modificações só começará a ser visto com mais nitidez a partir de março, quando a primeira grande distribuidora (Ampla, que atende o Rio de Janeiro, com exceção da capital) terá reajuste.
Em abril, começam os aumentos das grandes empresas de São Paulo e Minas (CPFL e Cemig), e, em julho, será a vez da Eletropaulo, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo. Procurada, a empresa disse que aguarda receber ofício da Aneel para se pronunciar a respeito das mudanças nas regras de cálculo.
No ano passado, segundo o órgão, os clientes da Eletropaulo pagaram R$ 174,1 milhões por conta da falha na metodologia de reajuste, que deveria ser de 12,98% se as novas regras já estivessem em vigor, mas ficou em 14,88%.

Concessionárias
A estatal mineira Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que cumprirá a determinação da Aneel sobre a mudança na metodologia. A empresa não comentou a decisão tomada pelo órgão.
A Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) afirmou, por meio de nota, que "ainda vai conhecer e analisar os termos finais da proposta de aditivo ao contrato de concessão" e que, no caso da empresa, o próximo reajuste de tarifa está previsto para o mês de abril.
No Paraná, a distribuidora Copel disse que ainda não sabe se irá recorrer da decisão sobre o reajuste das tarifas de energia elétrica e tampouco quando irá deliberar a respeito.
A CPFL, que atua no interior de São Paulo, informou que a partir de amanhã acatará os reajustes homologados pela Aneel em suas companhias Jaguari, Mococa, Santa Cruz, Paulista e Leste Paulista.

Consumidores
De acordo com Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, além da correção do cálculo nas tarifas de energia, a Aneel deve propor uma forma de compensação pelo prejuízo já causado aos consumidores.
"Não adianta apenas corrigir o problema daqui para a frente. É preciso também ressarcir o consumidor pelas perdas já realizadas. É necessário agora encontrar uma forma de abatimento nas contas futuras para que o consumidor não saia lesado", afirmou.

Colaborou a Redação

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