Corte inicial de R$ 20 bi no Orçamento pode chegar a R$ 30 bi para sinalizar ao mercado prudência fiscal do governo

Lula, Mantega e Meirelles se reúnem para discutir tema; desoneração da política industrial também pressiona o Orçamento

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise internacional e a sinalização do Banco Central de que pode subir os juros para conter o consumo e a alta da inflação levaram a equipe econômica a aumentar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.
Inicialmente previsto em R$ 20 bilhões, o corte agora pode ficar na casa dos R$ 30 bilhões para sinalizar ao mercado financeiro que o governo será mais prudente na área fiscal e cumprirá sua meta de superávit primário (economia feita para pagamento de juros) de 3,8% do PIB.
Além dos R$ 12,5 bilhões já cortados pelo Congresso na votação do Orçamento, o presidente Lula analisa três propostas de cortes adicionais: de R$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou de R$ 19,5 bilhões.
Enquanto o Ministério do Planejamento avalia ser possível cumprir a meta de superávit com a adoção da primeira proposta, o Ministério da Fazenda defende que o momento exige um redução maior nos gastos, sobretudo diante das expectativas do mercado financeiro e dos empresários de alta da inflação com as incertezas internacionais e o aquecimento da demanda interna. Assim, o corte de gastos auxiliaria o BC a manter as expectativas de inflação no centro da meta (4,5%) e, espera a Fazenda, conter aumento dos juros.
Segundo a Folha apurou, Lula tende a optar pelo valor intermediário visando preservar os gastos sociais e verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com isso, o Tesouro poderá reter neste início de ano R$ 29 bilhões dos recursos do Orçamento como forma de compensar a perda de receita de cerca de R$ 39 bilhões com o fim da CPMF.
Durante reunião no Palácio do Planalto com Lula e o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ministro Guido Mantega (Fazenda) defendeu o terceiro cenário, de um corte adicional perto de R$ 20 bilhões, para tentar evitar que o BC concretize suas ameaças de elevar os juros na próxima reunião do Copom, nos dias 15 e 16 deste mês.
Ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo trabalha com um contingenciamento de R$ 20 bilhões de verbas do Orçamento e que esse nível de corte de gasto é "um sinalizador significativo de controle fiscal".
Os três cenários de cortes foram elaborados para contemplar previsões otimistas e conservadoras sobre o comportamento da arrecadação neste ano, além de abrir espaço para medidas como a redução de impostos da futura política industrial, a ser anunciada ainda neste mês, e aumento de verbas para a saúde.
O governo analisa uma desoneração tributária na política industrial de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões. A expectativa é que, quanto maior ela for, maior terá de ser o tamanho do corte no Orçamento para atender às medidas, que visam principalmente estimular as empresas exportadoras e os investimentos. Tudo para garantir que o crescimento da economia continue nos próximos anos.
A decisão de aumentar o valor dos cortes no Orçamento não significa uma mudança da meta de superávit primário deste ano, de 3,8% do PIB, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ontem, o próprio presidente Lula disse que ela não será alterada de "forma nenhuma". O secretário do Tesouro também reafirmou que trabalha "com o superávit previsto na LDO".
A idéia é fazer uma retenção maior no início do ano até que se tenha uma previsão mais segura sobre a evolução do aumento das receitas em 2008, que vêm subindo mesmo com o fim da CPMF.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que a orientação do presidente é "cumprir a meta atual de superávit", mas lembrou que, como em anos anteriores, o resultado pode "ficar um pouco acima".
A margem de ajuste deverá ser os R$ 13,1 bilhões do PPI (Programa Piloto de Investimento), gastos que não são contabilizados como despesas para efeito de cálculo do superávit primário. No PPI, estão obras prioritárias do governo, como rodovias, ferrovias e portos. Os recursos para elas equivalem a 0,45% do PIB.
Com isso, na prática, a decisão deverá levar a um superávit maior, mesmo sem mexer na meta. Como o o governo pode abater da economia registrada no ano os gastos do PPI, há margem para fazer um superávit primário maior e sustentar o discurso de que ele não foi maior.