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PT quer tributar fortunas acima de R$ 10,98 milhões
Proposta foi apresentada ontem na Câmara e prevê alíquotas de 0,5%, 0,75% e 1%
Tributação seria anual e renderia R$ 5 bi, pagos por cerca de 10 mil famílias;
FHC apresentou proposta quando estava no Senado
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT apresentou ontem, na
Câmara, um projeto de lei para
criar a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas. O objetivo é taxar pessoas físicas que
tenham patrimônio acima de
R$ 10,98 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1% ao ano.
Os líderes do DEM, deputado
Antônio Carlos Magalhães Neto, e do PSDB, José Aníbal, esquivaram-se de comentar a
proposta antes de analisá-la.
Ambos disseram que não há
consenso nos partidos sobre o
tema, que terá de ser aprovado
na Câmara e depois no Senado.
A proposta, além de polêmica, é antiga. Tanto que o líder
do PSDB, mesmo sem apoiar
diretamente o projeto, fez
questão de enfatizar que a idéia
partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
quando era senador. "Temos
presença no "DNA" dessa proposta", disse Aníbal. Em seguida, o líder admitiu que o próprio FHC não apresentaria a
proposta hoje. "Ele não teria o
ímpeto que teve lá atrás."
O projeto de lei propõe a criação de três faixas de contribuição. A exemplo da tabela mensal de desconto na fonte, haveria uma parcela a deduzir também na tabela do novo tributo.
As pessoas físicas com patrimônio entre R$ 10,98 milhões e
R$ 34,32 milhões pagariam
0,5% por ano. Patrimônio entre
R$ 34,32 milhões e R$ 102,96
milhões pagaria 0,75%; acima
de R$ 102,96 milhões pagaria
1%. As faixas de contribuição
mudariam a cada ano, de acordo com as correções da tabela
do IR. Pela proposta, um patrimônio de R$ 30 milhões pagaria R$ 95,1 mil por ano.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício
Rands (PE), a estimativa do
partido é de que 10 mil famílias
paguem o tributo -0,04% do
total de contribuintes que declaram IR no país. A arrecadação estimada é de R$ 5 bilhões
por ano e seria usada para custear a seguridade social (saúde,
previdência e programas assistenciais, como o Bolsa Família).
Rands não acredita que a
criação do tributo seja um estímulo para que essas famílias levem seu patrimônio para o exterior, para fugir da taxação.
"Essa idéia poderia ser procedente nos anos 80 e 90. Mas hoje o Brasil atrai investimentos.
Esse rico vai ser chamado para
contribuir com uma parte ínfima do seu patrimônio para reduzir a desigualdade do país."
Ele citou um estudo do Ipea
mostrando que 5.000 famílias
brasileiras concentram 40%
das riquezas nacionais. Somados, os patrimônios desses contribuintes passa de R$ 1 trilhão.
A proposta isenta de taxação
o imóvel residencial, objetos de
arte e coleções e direitos de
propriedade intelectual ou industrial, ou seja, patentes e direitos autorais de livros e músicas. Ficariam isentos também
instrumentos de trabalho.
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