Fazenda prepara convênio com setor de têxteis para reduzir a sonegação de impostos nas importações

DA REPORTAGEM LOCAL

Combater o "importabando": esta é uma das bandeiras erguidas pelo governo para melhorar a situação do setor têxtil nacional, que vive momento delicado em razão da concorrência agressiva dos países asiáticos, em especial a China.
O termo "importabando" foi cunhado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, para indicar uma manobra usada para legalizar importações de têxteis que leva à sonegação de impostos.
Segundo Almeida, trata-se daquela "importação que tem um misto de legalidade e de ilegalidade", que significa uma redução de impostos para o governo e uma concorrência desleal para o setor nacional.
O "importabando" ocorre porque certos importadores indicam que estão trazendo determinado produto têxtil que se enquadra em uma alíquota mais baixa de imposto, quando, na verdade, estão colocando no país outro tipo de produto, que deveria pagar mais imposto.
Para resolver o problema, Almeida disse que o governo estuda medidas na área de fiscalização, incluindo convênio técnico do setor têxtil com a Receita Federal para ajudar na identificação da sonegação.
Segundo ele, em geral, os fiscais não conseguem identificar certas características dos produtos importados que podem provocar sonegação.
Pelo acordo, o setor têxtil oferece know-how na identificação dos produtos. "Esse tipo de convênio pode ajudar o governo a fiscalizar melhor", diz Almeida, que prega, também, o combate ao contrabando.

Câmara setorial
Almeida participou ontem, em São Paulo, de um encontro de representantes do setor têxtil com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ali foram lançadas as bases para uma câmara interministerial da indústria têxtil que buscará propostas para reverter a crise setorial.
Sobre a possibilidade de adoção de isenção de impostos para os têxteis, o secretário foi direto: "O governo tem evitado bastante essa questão".
O presidente do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo), Rafael Cervone Netto, afirmou que, se o setor conseguir, com o governo, implementar as ações que está propondo, poderá gerar 1 milhão de empregos em até cinco anos.


Texto Anterior: Problemas da loja
Próximo Texto: Comércio exterior: Greve de auditores prejudica as exportações ao Mercosul
Índice