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Agricultura encabeça debate Mercosul-UE
CLÓVIS ROSSI
do Conselho Editorial
Os países do Mercosul encaminharam documento aos da UE
(União Européia) no qual exigem
que a negociação entre os dois blocos para a eventual construção de
uma área de livre comércio não exclua setor algum.
Na prática, significa que o Mercosul não negociará se alguns países europeus, encabeçados pela
França, insistirem em deixar de fora a área agrícola.
A negociação entre Mercosul e
UE será, em princípio, a cereja do
bolo na conferência de cúpula UE-América Latina e Caribe, que reunirá, no Rio, 48 chefes de Estado e
governo, a partir do dia 28.
Mas, para que a cereja não perca
o viço, é fundamental que a Comissão Européia, o braço executivo do
conglomerado de 15 países, obtenha um mandato negociador, que
só pode ser concedido pelo Conselho Europeu, formado pelos chefes
de governo.
A 26 dias da cúpula do Rio, o
mandato ainda não saiu, mas o
embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, principal negociador
brasileiro, manifestou ontem a esperança de que ele ainda seja concedido, na reunião do dia 21 do
Conselho Europeu.
Na sua viagem à Europa, em
abril, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse aos três primeiro-ministros com os quais se
avistou (da Alemanha, Portugal e
Reino Unido) que, sem o mandato
negociador, não há como iniciar
negociações "sérias" em torno da
área de livre comércio.
O raciocínio exposto pelos países
do Mercosul a seus pares europeus
é lógico: a abertura que promoveram em suas economias, em sintonia com uma tendência internacional dos anos 90, não produziu
simetria para "segmentos importantes da pauta de exportação do
Mercosul", como diz o embaixador Castro Neves.
Em termos concretos: como a
Europa mantém fortemente protegida sua agricultura, área em que o
Mercosul é muito competitivo, a
balança comercial entre os dois
blocos passou a produzir sistemáticos déficits justamente para o lado pobre, que é o Mercosul.
A divergência entre as partes, em
todo caso, pode ser resolvida (ou
adiada) por um segundo parâmetro estabelecido pelo Mercosul, este consensual: a negociação seguirá a fórmula do que o jargão diplomático chama de "single undertaking". Significa que, mesmo que
haja acordo em 99 de hipotéticos
100 itens da pauta, todos só entram
em vigor quando se chegar a um
entendimento em torno do 100º.
Com isso, a negociação agrícola
poderia começar agora, mas seus
resultados só valeriam, por exemplo, quando terminasse a discussão sobre agricultura também prevista para este ano no calendário
da OMC (Organização Mundial do
Comércio).
O espetáculo
Sem a cereja, a cúpula do Rio tende a se transformar em um formidável espetáculo para a mídia, dada a presença de grande número
de governantes, do britânico Tony
Blair ao coronel venezuelano Hugo
Chávez, do cubano Fidel Castro ao
alemão Gerhard Schroeder, habituais estrelas do jornalismo internacional.
Espetáculo à parte, estará de todo
modo montado o palco para um
grande show de oratória e de retórica.
O programa da cúpula prevê dois
documentos finais: um político, a
"Declaração do Rio de Janeiro",
em que as partes manifestarão a
clássica vontade política de intensificar seu relacionamento; e um
anexo detalhando as prioridades
para chegar ao objetivo.
Prevê também três sessões de
trabalho entre os governantes, tratando dos seguintes temas: diálogo
político (aí entram a democracia, a
governabilidade, o combate à pobreza, entre outros temas); diálogo
econômico/comercial (o forte será
o debate em torno da reforma da
arquitetura do sistema financeiro
internacional); e o diálogo sobre
educação, cultura e direitos humanos (ou, como diz o jargão da diplomacia alemã, o fortalecimento
"dos laços entre os povos").
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