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OPINIÃO ECONÔMICA
A ração diária do comércio exterior
GESNER OLIVEIRA
Não bastasse a perda da
Libertadores da América pelo São Caetano na quarta-feira,
esta semana foi particularmente
difícil, com o aumento do risco-país e os sucessivos recordes de subida do dólar, contida a partir de
quinta-feira.
Entre as várias consequências
dessa situação, é preocupante a
escassez de linhas de comércio exterior. A falta destas últimas afeta
diretamente a economia real. As
linhas comerciais constituem a
ração básica do comércio exterior.
Trata-se do recurso mais barato
de financiamento externo pela
sua vinculação a receitas futuras
em moeda forte, derivadas do comércio de bens e serviços. O saldo
das operações de financiamento à
exportação e importação apurado pelo Banco Central em dezembro de 2001 era de US$ 13,6 bilhões, dos quais apenas cerca de
22% (ou US$ 3 bilhões) tinham
prazo superior a um ano.
O empresário que procura um
banco com o objetivo de financiar
suas exportações tem várias alternativas como o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), o
Adiantamento sobre Cambiais
Entregues (ACE), o pagamento
antecipado ou pré-pagamento,
conforme o jargão do mercado.
Segundo o site do Banco Central, do total de exportações contratadas em 2001, de US$ 59 bilhões, cerca de 22% foram feitos
por meio de pré-pagamento e
41% por meio de ACC/ACE, o que
evidencia a importância desses
instrumentos.
Para entender o que significam
essas siglas, o ACC corresponde a
uma antecipação dos recursos a
serem obtidos com a venda futura
da moeda estrangeira, antes do
embarque da mercadoria. Já o
ACE tem características similares, mas pode ser feito após o embarque da mercadoria.
Ambos são repasses de recursos
que um banco operador de câmbio no país obtém de outro banco
no exterior, sendo que este último
é chamado de banco correspondente. A atual escassez de linhas
externas decorre da retração da
oferta por esses bancos correspondentes.
O pré-pagamento é um financiamento concedido ao exportador no exterior, antes do embarque das mercadorias. Nessa modalidade, o exportador capta os
recursos diretamente de um banco ou importador localizado fora
do país. Como no ACC e no ACE,
os bancos e importadores estrangeiros reduziram sua oferta nas
últimas semanas.
O empresário pode também optar por emitir títulos que dão suas
exportações em garantia, chamadas de "export notes". Alguns
bancos têm-se sobressaído na elaboração de estruturas criativas
para a captação de recursos mediante operações estruturadas.
Entretanto essas modalidades
exigem contratos de exportação
previamente formalizados, e como envolvem processos e negociações mais complexas, em geral só
estão disponíveis para empresas
de maior porte em operações específicas.
Os bancos também repassam
recursos de financiamentos oficiais. A propósito, segundo pesquisa recente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), só
uma em cada cinco empresas exportadoras utiliza as linhas de
crédito oferecidas pelo governo,
como o Proex e o Programa
BNDES/Exim.
Em momentos de crise, as linhas de comércio exterior são as
últimas a desaparecer. Como são
muito relevantes para a continuidade das operações da economia
real, a manutenção dessas linhas
é crucial.
A crise de 1999 tem muitas e
boas lições a oferecer sobre o papel do governo na manutenção
das linhas de comércio exterior. A
atuação do Ministério da Fazenda e do Banco Central naquele
momento foi eficaz no sentido de
transmitir credibilidade aos credores internacionais e coordenar
expectativas, evitando os irracionais movimentos de manada.
O resultado da estratégia é conhecido de todos. Os credores que
mantiveram sua exposição foram
beneficiados por uma recuperação rápida e não tiveram perdas.
O país honrou seus compromissos, teve crescimento positivo em
1999 e no ano seguinte cresceu
4,5%. Há razões objetivas para
ser otimista, pois os fundamentos
da economia estão melhores hoje
do que em 1999.
Naquele ano, os catastrofistas
recomendavam controles cambiais e outras extravagâncias. Os
fatos silenciaram aqueles que tentaram atirar lenha na fogueira e
torcer pelo caos. A força da economia brasileira vai calar novamente o catastrofismo, para o que
será necessário muito trabalho e
vacina contra o voluntarismo inconsequente.
Gesner Oliveira, 46, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia
(Berkeley), professor da FGV-Eaesp, consultor da Tendências e ex-presidente do
Cade.
Internet: www.gesneroliveira.com.br
E-mail - gesner@fgvsp.br
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