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Lula pode rever urgência de regras do pré-sal
No Congresso, PT ficou praticamente isolado na defesa de prazo menor para a tramitação de projetos do setor de petróleo
Presidente aceita voltar a ouvir congressistas sobre votação acelerada das regras; oposição mantém tática de obstruir sessões
Sérgio Lima/Folha Imagem
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O governador de PE, Eduardo Campos (PSB), que criticou em Brasília plano de divisão de royalties
MARIA CLARA CABRAL
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líderes da oposição na Câmara ganharam o apoio de
grande parte dos partidos da
base aliada e conseguiram a
promessa do presidente Lula
de voltar a ouvir congressistas
hoje sobre a urgência dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.
Assim, o PT ficou praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso
analisar as quatro propostas.
Apesar do acordo com parte
dos governistas, deputados do
DEM, PSDB e PPS mantiveram
a obstrução no plenário, em
protesto contra o regime de urgência.
Pela manhã, o presidente da
Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), se reuniu com os
principais líderes e ouviu que
PMDB, PTB, PR e PP haviam
mudado de posição e não defendem mais uma votação acelerada dos projetos. "Reconheço que errei e nós induzimos o
presidente a pedir a urgência.
Se ele quiser manter [a urgência], aceitarei a decisão dele.
Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada",
afirmou o líder do PMDB na
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Depois da reunião de líderes,
Temer se encontrou com Lula e
com a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, por cerca de 40
minutos. O peemedebista informou ao presidente sobre a
nova posição dos partidos aliados na Câmara. E, diante do novo cenário, Lula disse que tomaria a sua decisão após encontro com o Conselho Político, marcado para a manhã de
hoje. "Eu disse que, pelo que
ouvi, talvez seja melhor reconsiderar a questão das urgências", afirmou Temer.
O maior entrave para que Lula retroceda é a posição de líderes do Senado, como o do
PMDB, Renan Calheiros (AL),
e o do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Eles
foram os principais responsáveis para que o governo mandasse os textos em regime de
urgência. Assim como o PT e o
PSB na Câmara, eles continuam defendendo a urgência.
Ontem, durante reunião com
a bancada do PMDB na Câmara, o ministro Edison Lobão
(Minas e Energia) disse que ao
menos dois projetos precisam
tramitar com rapidez: o que
cria a nova empresa estatal, a
Petro-Sal, e o que estabelece o
novo modelo de partilha de exploração do petróleo.
"O fim do regime de urgência
facilita negociações, porém não
sabemos quando as votações
terminariam. Com parlamentares empenhados na campanha, eles ficariam aqui para votar essas leis sem regime de urgência? Não sei", disse Lobão.
Comissões
Diante do impasse sobre a
tramitação dos projetos, Temer
instalou as quatro comissões
especiais que analisarão as propostas. Não há ainda definição
oficial dos nomes que vão relatar e presidir os trabalhos.
A tendência, porém, é que o
PT fique com duas relatorias, o
PMDB com uma e o PR com
outra. Como integrantes do
maior partido do Congresso, os
peemedebistas terão a primeira escolha e querem o projeto
que trata da partilha.
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