DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um supermercado de Santo Ângelo (RS) instituiu um sorteio inusitado para estimular as vendas: a cada R$ 30,00, o cliente ganhava um cupom para concorrer a um emprego temporário, de três meses e salário de R$ 400,00. Se ganhasse e não precisasse do trabalho, poderia transferir o prêmio para outra pessoa.
O sorteio ocorreria no último dia 20, mas uma liminar da vara trabalhista da cidade proibiu a sua realização na véspera, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Estado.
Ao saber da promoção, que vigorou por dois meses, procuradores do trabalho moveram uma ação civil pública ao afirmar que a iniciativa violava princípios constitucionais, como o que assegura dignidade. Eles sustentaram que o trabalho não poderia ser tratado como uma mercadoria.
Além de suspender o sorteio, a liminar ordenou que o supermercado entregasse à Justiça do Trabalho todos os cupons depositados nas urnas.
Ouvido pela Folha, o advogado Clóvis Willms, que representa o supermercado, disse que já apresentou à Justiça a contestação da liminar. Ele negou que haja desrespeito à Constituição, ao citar especificamente o princípio da livre concorrência.
Segundo o advogado, o dono do estabelecimento, Hedson Mattana, lhe disse que copiara uma bem-sucedida experiência idêntica a essa, em outra cidade gaúcha, Santana do Livramento. O Ministério Público do Trabalho apura se o fato está ocorrendo em outras cidades do Estado.
Willms afirmou que a compra de bebidas alcoólicas e de produtos em promoção não era computada para a obtenção de cupons. Se o cliente não gastasse em uma única compra os R$ 30,00 necessários para ganhar um cupom, podia juntar a nota fiscal a outras posteriores até atingir o valor.
O dono do supermercado não havia definido qual seria a ocupação do sorteado. Segundo Willms, uma entrevista identificaria se a vocação dele seria para caixa ou açougueiro, por exemplo. A dispensa de exigência de especialização justificaria a escolha aleatória do empregado temporário.
Em um caso semelhante, em 2002, na Argentina, um programa de TV dava como prêmio um emprego com carteira assinada garantido por seis meses.


Texto Anterior: Previsão: Brasil crescerá menos que a média mundial em 2004, afirma estudo
Próximo Texto: Varejo: Redes acirram disputa antes do Natal
Índice