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RUMO A 2004
Congressistas propõem
Imposto pode subir para bebida e cigarro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Técnicos da Comissão Mista de
Orçamento elevaram ontem para
4% a estimativa de crescimento
da economia em 2004, hoje em
3,5%, e propuseram aumento de
tributos sobre o consumo de bebidas, cigarros e combustíveis para aumentar a arrecadação do governo federal no próximo ano.
As novas previsões foram discutidas ontem pelos congressistas
que integram a comissão, mas
ainda não houve uma decisão se
esses cálculos, assim como as sugestões, serão incorporados pela
comissão, que deve votar o Orçamento de 2004 até o final do mês.
Mesmo com a revisão de receitas e despesas, ainda faltam R$ 6,8
bilhões para acomodar o aumento de gastos decorrente das negociações feitas com os governadores na discussão da reforma tributária e, mesmo assim, cumprir a
meta de ajuste fiscal.
Os cálculos das consultoria técnica da comissão, que ainda podem ser alterados, são uma revisão da proposta orçamentária de
2004, enviada pelo Executivo em
agosto ao Congresso. Essa proposta prevê um crescimento da
economia de 1,8% neste ano
-previsão que caiu para 0,4%.
Essa mudança e a reavaliação de
outros parâmetros econômicos
resultará, segundo os técnicos do
Congresso, em uma queda de R$
121 milhões nas receitas em relação à proposta original.
Isso ocorreria pois a avaliação
do montante da arrecadação de
2004 é feita com base no crescimento do Produto Interno Bruto
esperado para este ano. Um PIB
menor em 2003 resulta numa arrecadação menor em 2004.
Para elevar a arrecadação, os
técnicos da comissão propuseram, entre outras medidas, aumentar em cerca de 10% as alíquotas do IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) sobre
cigarros e bebidas e da Cide (contribuição sobre combustíveis).
Os reajustes resultariam em um
ganho de cerca de R$ 1 bilhão. Isso representaria aumento da carga tributária, hipótese que vem
sendo negada pelos governistas
nos últimos meses.
(RANIER BRAGON E SÍLVIA MUGNATTO)
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