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Ibama cobra mais dados sobre Belo Monte
Incertezas sobre os impactos da obra no rio Xingu podem adiar novamente leilão do maior projeto de hidrelétrica do país
Governo pressiona para que leilão aconteça em janeiro; Ibama afirma que não há compromisso do instituto em liberar a obra no Pará
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Parecer assinado por técnicos do Ibama apontou "incertezas" no projeto da hidrelétrica
de Belo Monte, no rio Xingu
(PA), e cobrou mais informações da Eletrobrás, estatal responsável pelo estudo de impacto ambiental da maior obra de
geração de energia no país, com
mais de 11.000 MW.
Com isso, o leilão da obra do
PAC, um negócio hoje estimado em quase R$ 10 bilhões e
previsto para janeiro, pode ser
novamente adiado.
A Folha teve acesso ao documento de 331 páginas. Os técnicos afirmam que não conseguiram concluir a análise da licença prévia à obra. Apontam
"grau de incerteza elevado" sobre a qualidade da água no rio.
Também foram considerados
"incertos" os impactos da obra
sobre a navegabilidade do rio e
do fluxo migratório para a região da hidrelétrica.
A Eletrobrás confirmou ter
recebido o novo parecer do
Ibama, com data de 23 de novembro, anterior à substituição
de dois dos responsáveis pelo
licenciamento de Belo Monte,
oficializada nesta semana.
"Vamos fazer o processo no
tempo necessário, até que todos os problemas sejam resolvidos", disse ontem à noite o
presidente do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco.
"O prazo que nós temos não é a
data do leilão; o prazo é medido
pela qualidade e pelo conhecimento do processo." Não há
nem mesmo compromisso do
instituto em liberar a obra, segundo informou Franco. "Ao
final das análises, vamos resolver se damos ou não a licença,
sem protelar uma decisão."
Pressão
Franco passou ontem mesmo o parecer técnico ao novo
diretor de licenciamento do
Ibama, que comandava o instituto em Mato Grosso, o geólogo
Pedro Bignelli. Ele substitui Sebastião Pires, cuja exoneração
foi publicada ontem pelo "Diário Oficial da União", um dia
depois da exoneração do coordenador de infraestrutura de
energia elétrica do instituto,
Leozildo Benjamin. Os dois estavam envolvidos diretamente
com o processo de licenciamento da usina do rio Xingu.
"Há pessoas que lidam melhor com a pressão no trabalho", afirmou Franco para justificar as demissões.
Benjamin confirmou as pressões: "O licenciamento de Belo
Monte é muito complexo e se
quiserem que a licença saia
açodadamente, vai ter problema, vai ter gente presa".
A licença prévia do instituto
precede a realização do leilão,
previsto inicialmente para 21
deste mês e já adiado para janeiro de 2010.
"Minha avaliação é que não
vai precisar adiar [o leilão];
99% do parecer está pronto",
afirmou o ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente).
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