Gastos com imóveis crescem no governo Lula e podem chegar a R$ 3,3 mi mensais

Dos 27 ministérios, 17 alugam imóveis em Brasília; para o governo, gastos são consequência da reestruturação do Estado

Lula Marques - 7.dez.06/Folha Imagem

Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que tem 7 prédios idênticos, de 9 andares, além do Palácio da Justiça e do Itamaraty

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não há mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Sem ter onde encaixar o número crescente de funcionários, as pastas estão alugando salas comerciais e espalhando a administração pública federal além dos limites inicialmente pensados no planejamento urbano da capital. Dos 27 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 17 alugam imóveis em Brasília. O custo mensal com pagamento de aluguel é de aproximadamente R$ 2,4 milhões, mas deverá crescer para pelo menos R$ 3,3 milhões neste ano.
O gasto com aluguéis começou a aumentar no atual governo. Dos ministérios que prestaram informações à Folha, apenas um (Trabalho) informou contrato anterior a 2002. Para o governo, os gastos são consequência da reestruturação do Estado.
O espaço original proposto na Esplanada não é pequeno. Sem contar o Palácio da Justiça (sede do Ministério da Justiça) e o Palácio Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores), são 17 prédios idênticos, de 9 andares. Desses, 9 têm anexos, de 4 andares cada um.
No governo Lula, são 27 ministérios -conta que inclui os órgãos com status de ministério, como as secretarias especiais e a CGU (Controladoria Geral da União). Foram criados os ministérios das Cidades, do Turismo e do Desenvolvimento Social e as secretarias especiais dos Portos, da Pesca, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A CGU existia desde 2001, mas passou a ser ministério em 2003.

220 mil funcionários
No total, a administração direta do governo federal emprega 220.214 pessoas (dado de agosto do ano passado, último disponível). O número não inclui aposentados, autarquias, fundações e empresas públicas. No final de 2002, eram 200.191, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.
Ou seja, o governo federal ganhou aproximadamente 20 mil funcionários, o que significa crescimento de 10% em seis anos. Em 2002, entraram por concurso público 30 funcionários no governo federal. Em 2008, foram 13.317.
As despesas com aluguéis são apenas um reflexo do aumento de custo geral com servidores. A estimativa é que o gasto total do governo com o funcionalismo tenha sido de R$ 133,4 bilhões em 2008. Além do aumento da quantidade de servidores, houve alta na remuneração. Em 2002, um servidor significava despesa média mensal de R$ 3.700. Em 2008, esse valor subiu para R$ 5.987.

Sem licitação
Os contratos de aluguéis geralmente são feitos sem licitação. O órgão público informa à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), órgão do Ministério do Planejamento, que precisa de mais espaço. A SPU, por sua vez, diz que não há local disponível. A partir daí, é feito um processo simplificado, com dispensa de licitação.
Dos ministérios, apenas o da Agricultura, o da Ciência e Tecnologia, o das Comunicações, o dos Transportes, o da Educação, o do Esporte, o das Relações Exteriores e a Secretaria da Pesca informaram não alugar imóveis. Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento não disseram se alugam imóveis.
Algumas pastas alugam vários imóveis. É o caso do Ministério da Saúde, que aluga três: um para o Serviço de Armazenamento de Medicamentos e para a Coordenação de Medicamentos e Correlatos, outro para a ouvidoria do Sistema Único de Saúde e outro para a Secretaria de Vigilância em Saúde. É o ministério que mais gasta por mês em aluguel -aproximadamente R$ 460 mil.
O Ministério da Cultura também aluga três imóveis, usados para abrigar os funcionários que não cabem nos quatro andares que a pasta ocupa no edifício-sede. O custo é de R$ 364 mil por mês, mas deverá cair para R$ 342 mil no início deste ano, quando deve terminar parte da reforma no prédio e um dos imóveis alugados será desocupado.
O Ministério do Meio Ambiente também tem um contrato de aluguel de valor elevado. Paga R$ 380 mil para ocupar um imóvel e instalar no local os cerca de 800 funcionários da Secretaria de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e parte dos que trabalham na Secretaria Executiva e no Arquivo Central.


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