Valor representa aumento de 26% nos gastos com programa de obras do governo

Verba extra, que inclui projetos do pré-sal, deve vir de novo fundo soberano e do BNDES; previsão de gasto total passa de R$ 634 bi

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anuncia hoje a ampliação em cerca de R$ 130 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), primeira turbinada de recursos do programa criado em 2007.
Esse valor representa aumento de 26% da previsão inicial para o programa, de R$ 504 bilhões para R$ 634 bilhões. O objetivo do governo é estimular a economia na crise.
A maior parte dos recursos adicionais virá do Fundo Soberano Nacional, criado no final do ano passado e que conta com R$ 14,2 bilhões, e do BNDES, que recebeu um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional no mês passado.
Também deverão ser incluídos como recursos do PAC os investimentos que a Petrobras vai fazer para exploração de petróleo na camada do pré-sal. As regras de exploração devem ser definidas neste semestre.
Embora o governo esteja ampliando os recursos do PAC, há dificuldades em gastar o já aprovado. O programa encerrou 2008 atingindo 15% da meta global até então de investimentos públicos e privados previstos até 2010. Dados do comitê de monitoramento do Gabinete Civil da Presidência da República, divulgados pela Folha em dezembro, mostram que, nos dois primeiros anos do PAC, os investimentos privados e públicos (União e estatais) foram de R$ 98,2 bilhões, com só R$ 16,9 bilhões vindos da execução do Orçamento da União nos dois últimos anos.
Na reunião ministerial de anteontem, Dilma fez um balanço de uma hora e meia sobre os dois anos do PAC e a necessidade de ampliar recursos como forma de garantir política anticíclica na crise.
Em mensagem enviada ao Congresso, na noite de segunda-feira, com as principais ações para 2009, Lula afirmou que, se o PAC não tivesse sido lançado há dois anos, precisaria criá-lo agora numa conjuntura bem mais complicada.
Na primeira semana do mês, dezenas de prefeitos de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais foram chamados ao Planalto para apresentar projetos de rápida execução com recursos do PAC, especialmente em obras de drenagem. Nos dias 10 e 11, o governo reunirá todos os prefeitos eleitos para pedir, entre outras coisas, que apresentem projetos que possam ser feitos por meio do programa.
Além do aporte de recursos, Dilma anuncia hoje novas obras do PAC e a "limpeza" que está sendo feita, retirando obras que não evoluíram por problemas de licença ambiental ou burocracia.
Um dia após o anúncio pela candidata de Lula à sua sucessão, ambos inaugurarão no Tocantins a usina hidrelétrica São Salvador, prevista antes para o fim de março, o que para o governo comprovaria o sucesso do programa. Já em março, Dilma iniciará o PAC da Mobilidade Urbana, para preparar o país para a Copa de 2014.

Pré-sal
Para analistas, a ligação entre o PAC, o pré-sal e o projeto político de Dilma está cada vez mais clara: "Com essa decisão [de incluir o pré-sal no PAC], o governo associa definitivamente sua imagem e a de Dilma ao projeto do pré-sal, que, mais uma vez, passa a ser um instrumento de marketing político", diz o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec-Rio.