Lula Marques - 21.set.05/Folha Imagem

O empresário Daniel Dantas, que é dono do Banco Opportunity

Autora da decisão que levou ao afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom, a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, declarou-se na semana passada sob suspeição para julgar processos do banco e de companhias controladas pela instituição. Cunha protagonizou uma disputa pública com o Opportunity, do empresário Daniel Dantas, ao denunciar uma tentativa de suborno por supostos intermediários do banco.
O Opportunity e os fundos de pensão travaram o maior conflito societário em empresa privada da história recente do país, pelo controle da Brasil Telecom, que acabou ficando com os fundos. No ano passado, Dantas pediu anulação de uma decisão da juíza em favor dos fundos e pediu seu afastamento do caso, alegando parcialidade da magistrada.
A decisão em favor dos fundos foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio. Mas isso não interrompeu a guerra paralela entre o Opportunity e Cunha, que culminou com a decisão dela de se declarar sob suspeição para julgar ações envolvendo o banco, afastando-se do processo da Brasil Telecom.
Em entrevista à Folha ontem, a juíza não quis falar sobre os motivos que a levaram ao seu ato. Mas, ao comunicar sua decisão no processo, afirma que o fez "por não ter força para enfrentar o poder econômico" do Opportunity.
No documento de duas páginas, declara que, desde que afastou o Opportunity da Brasil Telecom, tem "sofrido toda a sorte de infortúnios". Entre os quais, citou os boatos contra ela de que teria sido corrompida e comprado um apartamento em Ipanema (do qual a juíza diz ser locatária) e de que a decisão contra o Opportunity teria sido redigida por advogados dos fundos de pensão.
A juíza queixou-se ainda que teria sofrido intimidação por parte de estranhos, que seu gabinete teria sido invadido e ainda de que ela e o filho foram ameaçados na rua onde moram. Além disso, aponta as representações do Opportunity que a acusam de improbidade administrativa e falsidade.
O estopim de sua decisão, pelo que escreveu no processo, foi a apresentação por parte do Opportunity de quatro laudos periciais ao Conselho de Magistratura, onde corre processo disciplinar contra a juíza. Os laudos contratados pelo banco atestam, segundo documento obtido pela Folha e apensado no processo, não ser de autoria dela a sentença a favor dos fundos.
O laudo que mais incomodou a juíza foi o do membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) Antonio Olintho. Sob o título "Perícia Estilística e de Identificação Autoral", o acadêmico compara várias sentenças da juíza e conclui que o texto da decisão "não está filiado ao estilo da juíza tanto na parte vocabular como na formação de frases". Para ele, a juíza "não é a verdadeira autora".
No processo contra a juíza, o Opportunity anexou ainda manifestações de duas professoras de português da UFRJ. Uma delas destaca como algo "inexplicável" o fato de a juíza ter grafado "Nova Iorque" na sentença contra o Opportunity, quando em outras escrevia "Nova York".
A primeira argumentação do Opportunity para afastar a juíza era que sua filha havia estagiado no escritório que advoga para os fundos nesse caso. Depois disso, começaram a circular boatos de que a juíza não foi autora da decisão e que teria recebido dinheiro para favorecer os fundos.


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