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ESFORÇO FISCAL
Governo procura economia de 0,5% do PIB para cumprir meta do FMI; combustíveis devem subir 5% logo
Minipacote impõe aperto de R$ 4,5 bi
WILLIAM FRANÇA
da Sucursal de Brasília
O governo começou a pôr em
prática ontem
um novo pacote
de ajuste fiscal,
com medidas
para aumentar a
arrecadação e
reduzir os gastos. Nos próximos
dias, deve ser anunciado também
um reajuste de cerca de 5% no preço dos combustíveis.
O objetivo do governo com o pacote é conseguir uma economia
equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de R$ 4,5
bilhões, para cumprir as novas metas em negociação com o FMI
(Fundo Monetário Internacional).
Algumas das "medidas impopulares", que o presidente Fernando
Henrique Cardoso disse a parlamentares que adotaria, já foram
divulgadas ontem: mudanças na
cobrança do IPI e do IOF e corte de
gastos com pessoal.
O governo espera arrecadar pelo
menos US$ 1 bilhão com o fim do
incentivo fiscal concedido aos exportadores em crédito presumido
de IPI (Imposto Sobre Produtos
Industrializados) e a alteração do
cálculo do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras).
Pretende ainda economizar R$
1,45 bilhão com redução nos gastos
com o funcionalismo.
Entre as medidas anunciadas, estão: os servidores não terão aumento linear em 99 e as promoções
estão suspensas.
Hoje, o governo detalha a programação orçamentária até o final
de março. O Orçamento autoriza
gastar, de janeiro a março, até R$ 9
bilhões, mas vai ser anunciado que
o gasto permitido será de apenas
R$ 7,6 bilhões.
No caso dos combustíveis, a argumentação do governo é que é
melhor adequar os preços agora,
quando a inflação começa a subir.
Se fizer o reajuste mais tarde,
quando os preços já estiverem refluindo, esse aumento pode realimentar a inflação.
Apesar do impacto esperado na
popularidade de FHC, assessores
avaliam que, "num segundo momento", a população saberá reconhecer que as medidas tomadas
agora, ainda que impopulares, foram necessárias para assegurar o
controle da inflação.
De acordo com estudos apresentados ao presidente, o que mais interessa para a maior parte da população é evitar que a inflação
atinja níveis acima dos estimados
para este ano -entre 10% e 12%.
FHC disse ontem a deputados do
PMDB que o governo terá de tomar medidas impopulares para
enfrentar a crise. FHC pediu que os
deputados tenham "tenacidade"
para enfrentar esse desafio.
FHC se reuniu com a bancada do
PMDB na Câmara por quase duas
horas no Palácio da Alvorada. Segundo o deputado Luiz Bittencourt (PMDB-SP), o presidente
disse que algumas atitudes que o
governo terá de tomar "não são
simpáticas à população". O presidente tem se reunido com os governistas para pedir empenho na
aprovação da CPMF, que será votada hoje em comissão da Câmara.
Colaboraram
Luiza Damé, Fernando Godinho
e Vivaldo de Sousa
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