|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Ministro diz que expropriação com indenização é último recurso e que tributação pode passar de 82%
Bolívia fala em expropriar se não sair acordo
ENVIADO ESPECIAL A SANTA CRUZ
Na véspera do encontro do presidente Evo Morales com seu colega brasileiro, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés
Soliz, disse que, caso a Petrobras
Bolívia e outras empresas nacionalizadas não cheguem a um
acordo satisfatório com o governo, haverá expropriações. É a primeira vez que um alto funcionário do governo admite abertamente essa possibilidade.
"Se a negociação não chegar a
um bom resultado, então, como
última etapa, passaremos às expropriações", disse Soliz, em entrevista coletiva ontem de manhã
dentro de uma sala da refinaria da
Petrobras em Santa Cruz, a maior
do país, cujo controle acionário
será passado ao Estado em até seis
meses, segundo o decreto de nacionalização assinado na segunda-feira por Morales.
"A expropriação é reconhecida
pela Constituição no artigo 22, em
que diz que se pode expropriar
por necessidade de utilidade pública em troca de uma indenização. Como se fixará isso? Obviamente, por auditoria. E não haverá discussão: o Estado sim ou sim,
a YPFB sim ou sim terá 50% mais
um dessas empresas", continuou.
Soliz Rada disse que, por determinação de Morales, nomearia
nas próximas horas diretores bolivianos em Transredes, Chaco e
Andina. Essas empresas, junto
com a Petrobras Bolívia Refinación -que reúne as refinarias de
Santa Cruz e Cochabamba- e a
Companhia Logística de Hidrocarbonetos de Bolívia S.A, terão o
controle acionário da YPFB, a estatal petrolífera boliviana.
Sobre as negociações das ações
das refinarias com a Petrobras,
Soliz Rada disse que a Bolívia exigirá um "desconto" de US$ 25 milhões relativos a depósitos de
combustível supostamente não
pagos pela estatal brasileira quando adquiriu as plantas, em 1999.
"Vimos que não tem havido
uma conciliação de contas. Supõe-se que as refinarias custaram
US$ 102 milhões. No entanto, no
momento em que a Bolívia transferia as refinarias, não se levou em
conta os depósitos que havia de
diesel, GLP e gasolina. Isso soma
aproximadamente US$ 25 milhões. O que significa que, no preço que nos foi vendido, é preciso
descontar isso", afirmou.
Soliz estava acompanhado pelo
presidente da YPFB, Jorge Alvarado, e funcionários da estatal. Todos usavam capacete da YPFB,
nos quais foram colados pequenas bandeiras whipala, símbolo
político da etnia aimará, à qual
pertence Morales. Desde segunda-feira, a planta é vigiada por
soldados do Exército. Segundo
Soliz, a visita foi autorizada pela
Petrobras e determinada por Morales para demonstrar "que isso
aqui já é nosso, é irreversível".
Soliz Rada disse ainda que não
descarta um aumento da tributação ainda maior do que os 82%
determinados pelo decreto de nacionalização -antes era 50%.
"As auditorias vão produzir resultados que nos sirvam para a redação dos novos contratos. Os
82% podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados
da auditoria", disse. O levantamento, segundo ele, será feito
com a ajuda de técnicos da Noruega e do Canadá. "As auditorias
nos vão permitir orientar o conjunto da atividade hidrocarbonífera e colocar porcentagens adequadas. Se não aceitam as condições, em seis meses as empresas
terão de sair."
(FM)
Texto Anterior: Tensão: Só dois dias depois, EUA reagem a Evo Morales Próximo Texto: Bolivianos se enfrentam na fronteira Índice
|