LEANDRA PERES
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O debate no governo sobre a redução no rendimento da caderneta de poupança está dividido. Os técnicos da equipe econômica consideram pouco viáveis as propostas que querem garantir rendimentos mais altos aos pequenos poupadores, solução que é tida como preferencial nas avaliações políticas sobre a mudança.
A saída recomendada pelos técnicos é manter o atual sistema de remuneração da caderneta de poupança, mas reduzir o valor referente à taxa de juros, que é fixado em lei e que precisa de aprovação do Congresso para ser mudado.
Dessa forma, a TR -indexador calculado a partir dos juros pagos pelos bancos a seus clientes- continuaria corrigindo a poupança, como atualmente. Mas o juros anuais de 6% cairiam, diminuindo o ganho final dos poupadores.
Para evitar uma queda brusca no rendimento da aplicação, os técnicos envolvidos na discussão trabalham numa fórmula que permita suavizar a perda dos poupadores no curto prazo. Dessa forma, em vez de o corte na taxa de juros de 6% ao ano gerar uma perda repentina, que seria sentida de um mês para outro, a intenção é fazer com que ela seja diluída ao longo de um período determinado.
Apesar de o tema ser considerado como "emergencial" para parte da equipe econômica, há receio dentro do governo em mudar as regras da poupança num período em que o presidente Lula prepara a sua sucessão. Na sexta, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, disse que novas regras estarão valendo já em junho.
Teme-se a repercussão que mudanças nas regras de remuneração da caderneta terá, sobretudo, entre a população de menor renda. Além do uso político da oposição, que já vincula um ajuste na forma de correção da aplicação ao confisco do Plano Collor, na década de 1990.
No entanto, a discussão sobre o rendimento da poupança vem ganhando fôlego à medida que avança a queda na taxa Selic, referência de juros para toda economia. Desde setembro, o Banco Central já reduziu os juros em 3,5 pontos percentuais, para 10,25% ao ano.
Com isso, cria-se um problema no mercado financeiro. Os fundos de investimento, que têm rendimento próximo à taxa de juros e pagam imposto sobre esses ganhos e taxa de administração, passam a render menos do que a caderneta de poupança. Isso estimula a migração nos investimentos, um movimento que pode até prejudicar a venda de títulos da dívida do governo.
A proposta da área técnica, no entanto, não é a única. A preferida da área mais política do governo, incluindo assessores diretos de Lula, é criar rendimentos diferenciados.
Os pequenos poupadores receberiam juros mais altos, e os depositantes com saldos mais elevados teriam taxas menores. Além de criar distorções e discriminar os investidores, essa alternativa estimularia saídas alternativas, como a abertura de várias contas de baixo valor.
Outra possibilidade é fixar um percentual da taxa de juros de mercado como correção dos depósitos na poupança.


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