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Juiz suspende licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte
Procuradoria aponta falta de laudos ambientais sobre o projeto, orçado em R$ 9,6 bi
Usina no Pará é uma das principais obras do PAC e terá capacidade para produzir o dobro da energia de Jirau e Santo Antônio somadas
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
A Justiça Federal no Pará
brecou o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de
Belo Monte, uma das principais
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
A potência da usina, orçada
hoje em R$ 9,6 bilhões, será de
11.181 MW -quase o dobro das
hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no rio Madeira (RO),
somadas (veja quadro ao lado).
Em decisão de ontem, o juiz
Antonio Carlos Almeida Campelo acolheu, liminarmente,
pedido do Ministério Público
Federal e mandou suspender
os prazos que delimitam a discussão do EIA-Rima (Estudo
de Impacto Ambiental) de Belo
Monte, apresentado pelos empreendedores e aceito pelo Ibama no final mês passado.
Segundo o magistrado, é necessário, antes que o licenciamento prossiga, que as críticas
apontadas pela Procuradoria
no processo sejam sanadas pelas empresas responsáveis, já
que a questão é "complexa".
Em seu pedido, o MPF afirma que há falhas na documentação apresentada pelas empresas que devem participar da
obra -Eletrobrás e Eletronorte, controladas pelo governo, e
as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht.
A Procuradoria diz que o
EIA-Rima foi entregue sem a
conclusão da "Análise Ambiental Integrada" e do "Estudo de
Viabilidade do Empreendimento". Ainda segundo o MPF,
o Ibama, "sem qualquer fundamento legal", concordou que
parte dos esclarecimentos sobre a obra só fossem entregues
após a aceitação do estudo, o
que diminuiu a possibilidade
de discussão pública dos impactos da hidrelétrica.
Índios
O procurador Rodrigo Timóteo também criticou, em seu
pedido à Justiça, a falta de laudos antropológicos sobre a população indígena que vive na
área e que será afetada pela usina -falha que, segundo ele, não
foi detectada pelo órgão ambiental federal.
A questão indígena é considerada um dos maiores entraves para a usina de Belo Monte,
cuja construção já é cogitada há
30 anos. Em 1989 e no ano passado, índios ameaçaram ou feriram, com facões, engenheiros
durante audiências para discutir o projeto.
Procurados ontem, nenhum
dos empreendedores se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal no Pará. O Ibama
também não a comentou.
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