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Justiça do Rio
rejeita bloqueio de recursos
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
DA SUCURSAL DO RIO
O juiz Luiz Roberto Ayoub,
da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de
recuperação da Varig, rejeitou a decisão da Justiça do
Trabalho que determinava o
bloqueio de US$ 75 milhões
para o pagamento de obrigações trabalhistas.
A liminar que bloqueou os
recursos foi pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores
nas Empresas de Transporte
Aéreo do Município do Rio
de Janeiro e pelo Sindicato
dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ari
Pargendler ainda não se manifestou acerca do recurso
apresentado pela VarigLog
quanto à decisão da Justiça
do Trabalho.
Os trabalhadores sinalizaram que não pretendem desistir. Ontem, o TGV entrou
com pedido de bloqueio de
todos os bens da VarigLog
para o pagamento de salários
atrasados e dívidas trabalhistas por meio do Sindicato
Nacional dos Aeronautas na
33ª Vara do Trabalho.
Segundo o presidente do
conselho de administração
da VarigLog, Marco Antônio
Audi, o pedido dos trabalhadores não tem base legal.
"Qualquer um pode entrar
com a ação que quiser, só
quero saber se será uma ação
vencedora. Adquirimos a
empresa acreditando numa
nova lei, chamada lei de recuperação", disse.
Na avaliação de Ayoub, a
decisão é de competência da
8ª Vara Empresarial pois
afeta o plano de recuperação.
Segundo ele, o valor pago pela VarigLog deve ir para investimentos na Varig.
Além disso, o juiz disse que
os trabalhadores que movem
a ação aprovaram na última
assembléia de credores o
modelo de venda, que previa
o pagamento dos trabalhadores com debêntures.
Com a decisão, as negociações para o pagamento das
dívidas continuam hoje em
reunião com representantes
da Procuradoria Regional do
Trabalho, dos sindicatos dos
aeroviários e dos aeronautas,
da Varig e da VarigLog.
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