São Paulo, sexta-feira, 04 de agosto de 2006

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Justiça do Rio rejeita bloqueio de recursos

DA FOLHA ONLINE, NO RIO
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da Varig, rejeitou a decisão da Justiça do Trabalho que determinava o bloqueio de US$ 75 milhões para o pagamento de obrigações trabalhistas.
A liminar que bloqueou os recursos foi pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ari Pargendler ainda não se manifestou acerca do recurso apresentado pela VarigLog quanto à decisão da Justiça do Trabalho.
Os trabalhadores sinalizaram que não pretendem desistir. Ontem, o TGV entrou com pedido de bloqueio de todos os bens da VarigLog para o pagamento de salários atrasados e dívidas trabalhistas por meio do Sindicato Nacional dos Aeronautas na 33ª Vara do Trabalho.
Segundo o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antônio Audi, o pedido dos trabalhadores não tem base legal. "Qualquer um pode entrar com a ação que quiser, só quero saber se será uma ação vencedora. Adquirimos a empresa acreditando numa nova lei, chamada lei de recuperação", disse.
Na avaliação de Ayoub, a decisão é de competência da 8ª Vara Empresarial pois afeta o plano de recuperação. Segundo ele, o valor pago pela VarigLog deve ir para investimentos na Varig.
Além disso, o juiz disse que os trabalhadores que movem a ação aprovaram na última assembléia de credores o modelo de venda, que previa o pagamento dos trabalhadores com debêntures.
Com a decisão, as negociações para o pagamento das dívidas continuam hoje em reunião com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, dos sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas, da Varig e da VarigLog.


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