São Paulo, quarta-feira, 04 de setembro de 2002

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AVIAÇÃO

Governo vai editar MP para ajudar aéreas
O governo deve editar ainda nesta semana uma MP (medida provisória) para reestruturar a aviação civil, por meio da redução da carga tributária e de facilidades de crédito para as empresas aéreas. A Casa Civil informou que a MP já está pronta e depende apenas da concordância do presidente Fernando Henrique Cardoso para ser editada.
O ministro Pedro Parente (Casa Civil) disse ontem que as medidas serão anunciadas assim que FHC regresse da viagem à África do Sul, o que estava previsto para ontem à noite.
A MP vai reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do seguro de aeronaves. O texto prevê, ainda, mudanças na taxa de embarque dos vôos, que poderá ser extinta ou revertida para um fundo de ajuda às empresas aéreas. As taxas aeroportuárias, o PIS/Cofins e os impostos sobre o leasing de aeronaves e a importação de peças e máquinas também serão reduzidos. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)

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