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Governo decide reduzir meta de recolhimento de pneus usados
Com nova regra, fabricantes recolherão um pneu usado a cada novo vendido
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cerca de 1,7 milhão de toneladas de pneus usados deixaram de ser recolhidos num período de cinco anos por fabricantes e importadores de
pneus, que terão de seguir a nova regra aprovada ontem pelo
Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente), após quase
quatro anos de debates.
Dados do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis) mostram que apenas 43%
da meta foi cumprida desde o
início da exigência de recolhimento de pneus usados, entre
2002 e 2007. Mais de 20 milhões de pneus deixaram de ter
a destinação devida a cada ano.
A principal falha foi dos fabricantes. Em 2008, eles recolheram menos de 35% da meta.
Em votação ontem, o Conama reduziu as metas de recolhimento, na intenção de vê-las
cumpridas. A partir da publicação da nova resolução, fabricantes e importadores terão de
assegurar o recolhimento e a
destinação adequada de um
pneu usado a cada pneu novo
comercializado no país.
Caso recolham mais do que o
necessário num determinado
ano, a diferença será considerada "crédito" para os anos seguintes. O governo contabiliza
multas de mais de R$ 20 milhões aplicadas em apenas dois
anos e, segundo a resolução,
passará a fazer um acompanhamento anual da destinação dos
pneus usados. "O resultado da
nova resolução é que a regra vai
pegar; a regra anterior era inexequível", avaliou a conselheira
do Conama Grace Dalla Pria,
representante da CNI.
Lançados indevidamente no
ambiente, os pneus usados são
apontados como um dos principais locais de proliferação de
mosquitos transmissores da febre amarela e da dengue, além
de aumentarem o risco de contaminação por metais pesados
e substâncias cancerígenas.
No Brasil, os pneus considerados "inservíveis" são destinados sobretudo à indústria do cimento ou à reciclagem da borracha, mas nenhuma destinação é considerada integralmente segura pelo Ibama. Por isso,
os pneus são tratados pelo governo como resíduo perigoso.
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