São Paulo, quarta-feira, 04 de outubro de 2006
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Costa diz que teles não promovem universalização
Ministro também critica as empresas de telefonia celular e a lentidão da Anatel em promover mudanças no setor
ELVIRA LOBATO ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS Em discurso na abertura do 8º Futurecom -seminário internacional de telecomunicações, que acontece até amanhã em Florianópolis-, o ministro Hélio Costa (Comunicações) acusou as concessionárias de telefonia fixa de não promover a universalização do serviço, criticou as empresas de telefonia celular e a lentidão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em promover mudanças. Para executivos e empresários que estavam na platéia, só os radiodifusores foram poupados pela metralhadora de Costa, que chegou com o discurso pronto. Costa disse que as teles fixas tiveram aumento acumulado de 270%, acima da inflação, no preço da assinatura básica desde a privatização da Telebrás, em 1998, e citou os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, do IBGE) que mostram que há mais residências só com telefone celular do que residências só com telefone fixo. Costa anunciou que o ministério passará a controlar a programação transmitida do exterior pelas TVs por assinatura via satélite. O anúncio acontece no momento em que a Telefônica pressiona para entrar nesse mercado. O projeto da Telefônica prevê que os canais serão transmitidos a partir do Peru, onde a empresa já presta serviço de TV paga. O presidente do grupo no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, disse que a empresa iniciará neste mês as transmissões experimentais no Brasil de TV via satélite. As operadoras de telefonia celular foram criticadas por não levarem o sinal a 42% dos municípios, conforme mostrou edição da Folha na semana passada. O ministro disse que as teles fixas transferem R$ 6 bilhões por ano para as operadoras do serviço móvel por causa das ligações de telefones fixos para celulares e considerou injusto o modelo atual de remuneração por uso de redes que, na avaliação dele, favorece as móveis. Lembrou que, quando o assinante liga do celular para um telefone fixo, as operadoras móveis pagam tarifa de R$ 0,03 por minuto às fixas. Mas, quando o sentido é inverso, as fixas pagam às móveis R$ 0,40 por minuto (12 vezes mais). Segundo Costa, só de ligações feitas a partir de telefones públicos há transferência de R$ 1 bilhão para as operadoras móveis. As tarifas de uso de rede entre operadoras fixas e móveis é motivo de discussão entre elas há vários anos. Está previsto, pela Anatel, que em 2008 a tarifa será recalculada pelo custo. Costa disse que a solução para o problema está pendente há vários anos na Anatel. Via satélite O ministro disse que baixará uma portaria na semana que vem para regulamentar a programação das TVs por assinatura via satélite. Esse serviço é conhecido pela sigla DTH (direct-to-home). No Brasil, a Sky (da qual as Organizações Globo são acionistas) tem, praticamente monopólio, do mercado. Executivos das Organizações Globo ouvidos pela Folha disseram que desconheciam a intenção de Costa de regulamentar a programação, e que a Globo não pediu mudanças devido à entrada da Telefônica no setor. Costa disse que não existe qualquer regulamentação para o DTH no Brasil ("nem lei, nem portaria, ficou um buraco") e citou os EUA como modelo que pretende seguir. "Eles rastreiam tudo. A Al Jazeera não transmite diretamente para os EUA. Passa tudo antes por um órgão do governo." A jornalista ELVIRA LOBATO viajou a Florianópolis a convite da Futurecom Texto Anterior: Justiça aponta cartel e manda siderúrgica reduzir preço Próximo Texto: Telefônica diz que levar telefones fixos a todas as moradias é tarefa do Estado Índice |
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