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Agência quer empresas com plano de metas de competição
DA ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
Depois das metas de universalização e das metas de qualidade, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara o Plano Geral de Metas de
Competição para o setor de telecomunicações, a ser colocado
em consulta pública ainda neste ano. É uma tentativa de conciliar interesses, até agora divergentes, das empresas telefônicas, radiodifusores, provedores de acesso à internet e televisão por assinatura no cenário
de convergência das mídias.
O presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, disse que o
grande desafio para promover a
competição é a posse das redes
de telecomunicações pelas
companhias telefônicas, uma
herança do sistema estatal que
não se modificou após a privatização. "A telefonia local deixou
de ser o grande negócio de cem
anos atrás, mas ainda representa um ativo de valor inestimável, por onde trafegam a internet, a banda larga e a multimídia. Esse macrossistema precisa estar à disposição de todos os
prestadores de serviços."
A proposta da agência é separar a rede física das teles dos demais serviços que elas prestam,
baseada na experiência da British Telecom.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que acompanhou a apresentação da Anatel,
mostrou-se cético, mas afirmou que vai esperar que a
agência dê mais detalhes do
modelo para se manifestar.
O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller defende a cisão
estrutural das companhias telefônicas, que seriam divididas
em duas: uma seria dona da rede de telefonia e a outra prestaria serviços ao público e utilizaria a rede nas mesmas condições dos outros competidores.
A sugestão da Anatel foi
prontamente rechaçada pelas
concessionárias do serviço fixo
local. O presidente da Telemar,
Luiz Eduardo Falco, disse que o
que é bom para o Reino Unido
não é bom para o Brasil, referindo-se ao fato de a Anatel
usar a British Telecom como
modelo.
O presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, também desdenhou da
proposta. Disse que nenhuma
outra operadora, além da British, adotou tal modelo, o que o
leva a concluir que não dá certo.
A Brasil Telecom, terceira
maior concessionária do serviço fixo local, afirmou ter contratado um consultor inglês para assessorá-la em um futuro
posicionamento.
(EL)
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