Para contribuírem com US$ 80 bi, países querem passar de 10,5% para 16% em direito a voto

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A ISTAMBUL

Os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) condicionaram ampliar o caixa do FMI a um aumento imediato do poder de voto do grupo nas decisões relativas a uma linha de crédito de US$ 500 bilhões.
Se der certo, os quatro países ganhariam já uma maior influência no FMI que poderia ser concedida só em 2011.
Após o agravamento da crise em 2008, o Fundo decidiu incorporar US$ 500 bilhões a seus cofres para eventualmente socorrer países em dificuldade. O valor triplicaria o poder de fogo do órgão, que tinha só US$ 250 bilhões em caixa.
Para isso, vários de seus 186 países-membros terão de contribuir para uma linha de crédito chamada NAB (novos acordos para empréstimo, na sigla em inglês).
O Bric está entrando com US$ 80 bilhões do total (China com US$ 50 bilhões e mais US$ 10 bilhões cada um). O montante dos quatro países equivale a 16% dos US$ 500 bilhões.
Pelas regras atuais de governança do FMI, as decisões devem ter a anuência de 85% dos votos (cada país tem uma participação diferente).
Se a exigência do Bric for aceita, os quatro países passarão, em tese, a ter poder de veto nas decisões sobre os US$ 500 bilhões, pois, sem a anuência deles, os votos dos demais chegariam a 84%, no máximo.
Hoje, os membros do Bric têm formalmente um poder de voto somado (determinado por suas cotas no Fundo) de 10,5%.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que a decisão de condicionar o reforço do NAB foi tomada em conjunto entre o Bric, que quer ainda uma revisão da linha de crédito em janeiro de 2011.
A data coincide com o prazo da reforma do sistema de cotas do FMI. Os países do G20 concordaram há dez dias em ampliar em cinco pontos percentuais a participação dos emergentes no FMI e em três pontos no Banco Mundial. Os emergentes querem sete e seis pontos, respectivamente.
Segundo Mantega, cinco e três pontos são considerados "pisos" pelo Bric. A proposta condicionante e de certo modo "ousada" do Bric para elevar já seu poder será discutida amanhã durante reunião do Fundo em Istambul, onde o órgão realiza encontro semestral.
Mantega deu a entender que os EUA podem apoiar a condicionalidade, pois foi um dos países que mais se esforçaram para triplicar o caixa do Fundo. A contribuição dos EUA para o NAB teve de ser aprovada pelo Congresso norte-americano.
Originalmente, o NAB foi criado em 1998 como forma de aumentar o poder de fogo do Fundo sem precisar a cada reforço mudar todo o sistema de cotas e votos. E também porque os EUA, por exemplo, podem estar dispostos a novo aporte, mas a Tanzânia, não.
Assim o NAB é uma espécie de "caixa em separado" do FMI e, com a proposta de chegar a US$ 500 bilhões, será a sua principal fonte de recursos.


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