|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
DESESTATIZAÇÃO
Dinheiro que o governo deixou de embolsar equivale a três vezes o que o Santander pagou pelo Banespa
Moeda podre tira US$ 11 bi das privatizações
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O governo federal já perdeu ou
irá perder pelo menos US$ 11,113
bilhões do total de US$ 81,753 bilhões arrecadados até agora em
todas as privatizações ocorridas
no país desde outubro de 1991. Esse dinheiro que o governo deixa
de embolsar equivale a três vezes
o valor que o banco Santander pagou (US$ 3,7 bilhões) pelo controle do Banespa.
As perdas (que representam
13,6% da receita total das privatizações) correspondem à soma do
valor real dos US$ 9,026 bilhões
recebidos em "moedas podres"
(títulos de dívidas federais) com o
que os compradores das estatais
receberão de volta ao longo dos
próximos anos em créditos de
Imposto de Renda.
O pagamento em "moedas podres", batizadas oficialmente como moedas de privatização, representou, na prática, US$ 4,513
bilhões, pois na época em que foram usados nas privatizações valiam em torno de 50% do valor de
face.
Já a devolução de imposto de
renda sobre o ágio obtido nos leilões das teles, de seis empresas do
setor elétrico e do Banespa, representa, segundo cálculos de especialistas já divulgados, cerca de
US$ 6,60 bilhões, sendo US$ 3,79
bilhões das teles e das elétricas e
US$ 2,81 bilhões do Banespa.
Embora as contas envolvam
privatizações de empresas federais e estaduais, as perdas são todas da União. Foi ela que recebeu
a totalidade das "moedas podres"
por suas empresas e os créditos de
Imposto de Renda que os compradores têm direito a receber sairão de seus cofres.
Em relação aos US$ 54,432 bilhões que a União recebeu pela
venda das suas empresas, os
11,113 bilhões de perdas correspondem a 20,41%.
Além de receber "moedas podres" por suas empresas e de ter
que devolver parte dos ágios sobre os preços mínimos recebidos
tanto por ela como pelos Estados,
a União também financiou boa
parte dos compradores das empresas, especialmente os das empresas estaduais.
O financiador foi o BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco federal que é o gestor das privatizações federais (exceto as do setor financeiro) e assessor de grande parte das estaduais.
De acordo com dados do
BNDES, ele financiou até agora
US$ 3,684 bilhões. O último financiamento, ainda não formalizado, foi de US$ 91,5 milhões para
o grupo Cataguazes Leopoldina,
comprador da distribuidora paraibana Saelpa (Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba).
Redução da dívida
De acordo com informações da
Secretaria do Tesouro Nacional, a
redução gerada pelas privatizações da dívida federal em poder
do público, tomando-se por base
os números de 31 de agosto de
2000, foi de R$ 67,414 bilhões.
A dívida total naquela data era
de R$ 494 bilhões e seria de R$
561,414 bilhões se não tivesse sido
abatida com as privatizações. A
redução, de acordo com os dados,
foi de 12,01%.
O trabalho do Tesouro ressalta
que nem todo o valor apurado nas
privatizações federais foi usado
para abater dívida. Muitas das
empresas vendidas, especialmente as dos setores petroquímico, de
fertilizantes e elétrico, não pertenciam diretamente à União, mas a
empresas estatais.
Nesses casos, o governo era
obrigado a dar às empresas controladoras daquelas privatizadas
(na petroquímica, a maioria dos
casos era de participações minoritárias da Petrobras) NTN (Notas
do Tesouro Nacional) em troca
dos recursos obtidos na privatização. Assim, na prática, não havia
ganho direto para a União.
Até agora, foram 92 privatizações federais, incluindo o federalizado Banespa, e 39 estaduais. A
desestatização envolveu os setores siderúrgico, petroquímico, de
mineração, elétrico, de saneamento, de petróleo e gás, de telecomunicações, financeiro e de
transportes.
Dez anos
O BNDES realiza hoje, a partir
das 14h, o seminário "Dez anos do
Programa Nacional de Desestatização", fazendo um retrospecto
do programa, criado em 12 de
abril de 1990 por meio da Lei nš
8.031. A primeira privatização do
programa ocorreria um ano e
meio depois, com a venda da Usiminas, em 24 de outubro de 1991.
Pelas contas do BNDES, as privatizações realizadas pelo PND
(Programa Nacional de Desestatização) -envolve apenas as federais- , e as de outras origens já
somam US$ 100,43 bilhões.
Essas contas incorporam, além
dos valores nominais obtidos nos
leilões e em outras formas de ofertas das empresas, US$ 18,076 bilhões de dívidas que essas empresas tinham no momento da privatização e que foram transferidas
para o novo controlador.
A incorporação desse número
nas estatísticas de privatizações
começou a ser feita na gestão de
Luiz Carlos Mendonça de Barros
como presidente do BNDES, na
época da privatização da Vale do
Rio Doce (abril/maio de 1997).
Por esse conceito, os US$ 3,3 bilhões obtidos com a venda da Vale saltam para US$ 6,857 bilhões,
somando-se ao valor de leilão
uma dívida de US$ 3,558 bilhões.
Colaborou a sucursal de Brasília
Texto Anterior: Opinião econômica - João Sayad: Constantinopla Próximo Texto: Panorâmica: Debate lança livro sobre desnacionalização e discute a globalização Índice
|