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Imposto sindical arrecada R$ 1,6 bi em 2008
Aumento dos empregos formais impulsionou recolhimento; trabalhadores repassaram R$ 993 mi, e as empresas, o restante
Montante chega perto de lucro trimestral do Bradesco, de R$ 1,8 bi; foram passados R$ 63 mi às centrais sindicais, que receberam pela 1ª vez
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Impulsionado pelo aumento
da formalização nos últimos
anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A
maior parte do valor -R$ 993,4
milhões- saiu do bolso do trabalhador para o caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além
do governo. O valor corresponde à metade do Orçamento da
Câmara dos Deputados. Também como comparação, o lucro
do Bradesco no último trimestre foi de R$ 1,8 bilhão.
O trabalhador -sindicalizado ou não- é obrigado a recolher uma vez por ano a contribuição sindical equivalente a
um dia de salário. O imposto
também é pago às entidades
patronais pelas empresas, que
contribuíram no ano passado
com R$ 645,8 milhões para o financiamento da estrutura sindical. Ainda recolhem o imposto sindical trabalhadores e produtores rurais.
O último dado oficial disponível no Ministério do Trabalho é o de 2006, quando a receita do imposto ficou em R$ 1,243
bilhão. Procurada pela Folha, a
pasta não informou o volume
arrecadado em 2007.
No ano passado, pela primeira vez, as centrais sindicais receberam sua fatia no imposto
sindical. Foram destinados R$
63 milhões para seis entidades:
CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT
(União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores),
CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB
(Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil).
Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os
recursos recolhidos com o imposto sindical são rateados entre as várias entidades da estrutura sindical. Do total recolhido, 5% vão para as confederações (patronais e de trabalhadores). As federações ficam
com 15%, e os sindicatos, 60%.
Até 2007, antes de o Congresso aprovar lei reconhecendo as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho tinha uma
parcela de 20%. Agora, metade
da arrecadação vinda dos trabalhadores vai para as centrais.
Em 2008, o volume destinado ao ministério alcançou R$
253,4 milhões. Esse dinheiro
entra no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas é
utilizado pelo Ministério do
Trabalho para despesas com
reaparelhamento das Superintendências Regionais do Trabalho ou com programas da
pasta. Trimestralmente, o ministério é obrigado a prestar
contas com o Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).
Sem controle
A maior parte do volume arrecadado, porém, é distribuída
entre as entidades sindicais e
não há nenhuma regra para
destinação do dinheiro. No ano
passado, R$ 1,13 bilhão da arrecadação do imposto sindical foi
parar nas mãos de confederações, federações e sindicatos de
trabalhadores e patronais.
Criado na década de 40 por
Getúlio Vargas, o imposto sindical não está sujeito à fiscalização do TCU (Tribunal de
Contas da União). O movimento sindical afirma que seria
uma forma de o poder público
interferir na atuação dos sindicatos, o que é vedado pela
Constituição.
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