Em 2007 e 2008, Planalto estima ter investido 40% do orçamento previsto

Investimento para 2011, após término do mandato de Lula, é elevado em R$ 313 bi; pré-sal domina os gastos extras para 2010

LEANDRA PERES
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa cerimônia com forte tom político e discursos otimistas dizendo que a crise financeira não derrubará a economia brasileira, o governo anunciou um aumento de gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) baseado na inclusão de investimentos que já estavam previstos fora do plano e prometeu realizar R$ 505,2 bilhões em obras que só sairão do papel se o presidente da República que assumirá em 2011 levar adiante o programa.
Lançado em 2007 como a espinha dorsal do segundo mandato do presidente Lula, o PAC deveria investir R$ 503,9 bilhões, entre recursos do governo, da iniciativa privada e das estatais até 2010. Agora, a previsão é que o valor chegue a R$ 693,1 bilhões, o equivalente a um ano da arrecadação de impostos do governo federal.
Além disso, o programa ganhará um reforço de R$ 313 bilhões após 2010. Se concluído, totalizará investimentos de R$ 1,148 trilhão, o equivalente a quantia pouco acima da dívida do setor público de 2008, que ficou em R$ 1,070 trilhão.
"O governo quer ter um candidato para fazer isso [os investimentos após 2010]. Se serei eu ou não, é outra história. Querida, essa resposta, você não tira de mim nem amarrada", disse a ministra Dilma Rousseff, ao ser indagada se desejaria ser a responsável por continuar o PAC.
O governo estima que tenha gasto cerca de R$ 200 bilhões, ou 40% do orçamento inicial do PAC, e concluído obras no valor de R$ 48,3 bilhões nesses dois anos. A projeção, no entanto, não é precisa. Uma avaliação parcial, que deixa de fora os investimentos em portos, aeroportos, habitação, saneamento e o que o governo recebeu em concessões, totaliza aplicações de R$ 115,8 bilhões, menos de 25% do orçamento original.
Se forem considerados os investimentos federais e aqueles feitos pela Petrobras, há aumento nos gastos depois do PAC. Em 2006, o total investido equivalia a 1,4% do PIB, e em 2008 atingiu 2,10% do PIB.
Quase 90% dos R$ 142,1 bilhões de reforço nos gastos do PAC até 2010 equivalem a investimentos que a Petrobras havia anunciado na semana passada (R$ 112 bilhões), à construção do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro (R$ 11 bilhões), projeto que já era conhecido, e a um programa de dragagem de portos (R$ 4 bilhões), que passou a fazer parte do PAC. "Não estamos fazendo uma maquiagem. O governo está aberto a fazer um imenso esforço no PAC", afirmou Dilma.
Pelos critérios adotados pelo governo, são consideradas novos investimentos todas as obras que, mesmo já previstas ou conhecidas, ainda não haviam sido incorporadas ao PAC. De acordo com Dilma, 80% dos novos gastos se enquadram nesse critério. Os outros 20% são ampliações de obras que já eram parte do programa.
Entre os novos investimentos, ela também citou as refinarias que a Petrobras fará no Nordeste, a ferrovia Oeste-Leste, que ligará a Bahia ao Tocantins. "O PAC não é uma mera lista de obras nem uma peça de marketing. É um projeto de desenvolvimento do Brasil."
Durante as quase três horas de apresentação, ela e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) não deixaram de comparar a situação econômica atual com a do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Não quebramos e nem recorremos ao FMI nos moldes anteriores, quando havia redução de investimento e corte de salário. O governo não está parado e inerte diante da crise, como ficava antes", afirmou Dilma Rousseff.
O governo não detalhou como pretende financiar a elevação nos gastos do PAC. Nem divulgou a parcela de aportes que caberá ao governo federal.
"Acho que gastamos até agora um pouco mais de dois quintos (40%). Os três quintos restantes (60%) serão aplicados até 2010. À medida que se aproxima 2010, a capacidade de gasto do governo aumenta. Mas é uma estimativa, não estou falando que eu juro que é isso."
Os critérios de inclusão de obras no programa também serão alterados. O governo vai retirar do PAC aquelas que incluam, por exemplo, problemas ambientais, e repassar os recursos para obras que caminham bem. A outra proposta é mudar a lei orçamentária para que o governo tenham recursos garantidos para concluir obras.


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