Decisão de estender concessão no setor elétrico, conforme revelado pela Folha, irá focalizar redução de tarifa, diz ministro

Lobão diz acreditar que dois consórcios disputarão a concessão de Belo Monte; "O importante é ter pelo menos dois competindo"

LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que existe no governo a decisão de renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 por mais 20 anos. "Não existe MP [medida provisória], mas para mudar a legislação e permitir a renovação é preciso mandar projeto ao Congresso Nacional", disse o ministro à Folha ontem, durante evento do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Brasília.
Lobão disse que não existe ainda decisão de quando será enviada qualquer proposta ao legislativo. Para ele, o processo de renovação das concessões vai focalizar a redução das tarifas. A Folha noticiou em 29 de janeiro que o plano de extensão das concessões de energia em gestação no governo prevê que os controladores das usinas abram mão da parte da tarifa que os consumidores pagam para cobrir os investimentos feitos na geração de energia.
Como são hidrelétricas antigas, o investimento feito nelas já foi pago. Esse valor, estimado pelo Ministério de Minas e Energia entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais, poderia ir para um fundo ou seria destinado para reduzir as tarifas por meio de mecanismo a ser criado.
Sobre o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cuja licitação está prevista para ocorrer até 12 de abril, Lobão disse acreditar que dois consórcios disputarão a concessão. "O importante é ter pelo menos dois competindo."
Apesar da previsão de leiloar a concessão até meados de abril, Lobão disse que a licitação poderá ser feita antes disso. Esforços estão sendo feitos neste sentido para que ele participe do ato ainda como ministro, já que ele deve sair do cargo em abril para disputar ou o governo do Maranhão ou um novo mandato no Senado.

Eletrobras como parceira
O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, disse que a estratégia da estatal no leilão de Belo Monte ainda não está totalmente definida. "Podemos entrar antes nos consórcios, mas também há a possibilidade de associação ao grupo vencedor, no final da licitação", disse. Isso permitiria maior homogeneidade na disputa. "Mas se for preciso a parceria de alguma subsidiária na formação de mais grupos, isso não está descartado. O que pretendemos é incentivar a competição".
Para promover a disputa no leilão, o governo desarticulou o "Consórcio Previ", que uniria grandes empresas nas quais o fundo de pensão do BB tem participação acionária como a Vale, a CPFL, e a Neoenergia.
Com relação à tarifa da energia de Belo Monte, cujo estudo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontava em R$ 68 o megawatt-hora (MWh), Muniz disse que o valor ficará um pouco maior devido a condicionantes socioambientais impostos pelo órgão de licenciamento ambiental. Maurício Tolmasquim, da EPE, estima que o preço mínimo ficará nos patamares dos leilões das usinas do rio Madeira, entre R$ 71 e R$ 78 o MWh.


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