LÁSZLÓ VARGA
da Reportagem Local

Ninguém estranhe se os industriais brasileiros começarem a rir à toa no dia 8 de julho. A partir desta data, a energia elétrica, principal insumo de qualquer produção, entrará na era do livre mercado para uma boa parte das empresas do Brasil.
A novidade mexerá com os custos das companhias. Uma pequena metalúrgica paulistana, por exemplo, poderá optar pela compra de energia da concessionária local, a Eletropaulo Metropolitana, ou da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por exemplo. Ou mesmo de fora do Brasil. O que definirá a escolha será o preço e a garantia de entrega do insumo.
A tendência é que as despesas com energia diminuam a médio e longo prazos e beneficiem também o consumidor final. "Vamos deixar de falar de tarifas prefixadas para tratar de preços. Eles oscilarão conforme a demanda", explica o presidente da Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae), Mitsumory Sodeyama.
Na Argentina, o processo de liberação entrou em vigor há cinco anos e desde então o preço médio do megawatt-hora caiu pela metade (leia texto abaixo).

Capacidade
O Brasil tem hoje capacidade de produção de 60 mil megawatts. Apenas grandes indústrias, do porte de uma Volkswagen, que consomem mais de 10 megawatts mensais, podem no momento escolher seu fornecedor. O leque do benefício será muito ampliado em julho e valerá para as empresas que compram acima de 3 megawatts por mês.
Pelos planos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em janeiro de 2005 chegará finalmente a vez de qualquer cidadão optar se quer ter sua tomada conectada a essa ou aquela fornecedora de energia. Um processo bastante semelhante ao que ocorreu com a abertura do mercado de telefonia fixa e celular.
Toda a rede de transmissão e distribuição de energia no país é de uso público. Mas o tráfego é pago. A EPTE e CTEEP, empresas de transmissão da antiga Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), por exemplo, pertencem ao governo paulista. Ele tem o direito de cobrança por cada watt que passe pela malha.
No caso das novas linhas de transmissão licitadas, os consórcios cobrarão taxas.
A liberação do mercado de energia será possível justamente por essa liberdade de tráfego. Quem quiser encomendar megawatts da Amazônia para o Rio Grande do Sul, por exemplo, tem o acesso à disposição. Mas precisa da autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS), entidade encarregada de garantir a normalidade do abastecimento.
Caso haja problemas de gargalo, a fornecedora e o cliente terão de escolher outra caminho na malha de transmissão do país. A cobrança do consumo é feita por equipamentos de aferição.

Termelétricas
A abertura do mercado de energia elétrica só não terá efeitos maiores na redução dos preços a curto prazo porque atualmente o Brasil consome quase tudo que produz.
"Temos uma sobra de 2% da capacidade. Se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 3% a 4% neste ano, como os economistas prevêem, o país poderá ser obrigado a enfrentar o racionamento", afirma o diretor executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Ludmer.
Não é à toa que o presidente Fernando Henrique Cardoso lançou no dia 24 de fevereiro um programa para estimular a construção de 49 usinas termelétricas. Elas custarão US$ 8 bilhões e gerarão 12 mil megawatts. Mas isso só daqui quatro anos.
Os investidores estrangeiros, que bancam a maioria das termelétricas projetadas, sabem do potencial do consumo do país. Aparentemente vêm dispostos a enfrentar a concorrência do mercado. Só que conseguiram um agrado especial do governo. Toda a produção que não for absorvida na venda livre tem a garantia de compra da Eletrobrás. Ou seja, o livre mercado que vem aí ainda não vale para determinados amigos do rei.


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