VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

ISABEL VERSIANI
enviada especial a Washington

O governo brasileiro e o FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgam hoje comunicado conjunto informando que foram concluídas as negociações sobre a revisão das metas do acordo assinado no final de 98.
O comunicado deverá ser divulgado à tarde em Brasília e em Washington.
O programa original com o Fundo, acertado em 98, ficou defasado depois que o governo liberalizou o câmbio, em janeiro. Uma missão brasileira está em Washington desde o último dia 15 renegociando o programa de ajuda.
A conclusão da revisão é o primeiro passo para que o Brasil receba a segunda parcela -de US$ 9,3 bilhões- do empréstimo de US$ 41,5 bilhões acertado com o Fundo, com participação de organismos internacionais e países desenvolvidos. Antes, a revisão precisa ser aprovada pela direção do FMI.
Se tudo correr como espera o governo brasileiro, essa segunda parcela deverá ser liberada no final de março ou no começo de abril. Em dezembro de 1998, o Brasil recebeu a primeira parcela do empréstimo, no valor de US$ 9,3 bilhões. Os recursos serão usados para manter o país solvente.
Na próxima semana, o ministro Pedro Malan (Fazenda) e o novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, viajam para o exterior para conversas com os investidores estrangeiros. Eles devem explicar as novas metas do acordo e as medidas adotadas pelo governo.
Antes da viagem, o governo deve divulgar o memorando técnico com os detalhes previstos na revisão do acordo. O Brasil irá trabalhar com uma meta anual de inflação média de 11%, com índice em dezembro abaixo de 0,6%.
Uma aparente contradição nas explicações apresentadas pelo governo não impediu que o Senado aprovasse ontem dois empréstimos do Bird (Banco Mundial) ao Brasil, como parte do pacote de ajuda negociado com o FMI.
Foram aprovados dois empréstimos do Bird, no valor total de US$ 1,009 bilhão -ao todo, o organismo emprestará US$ 4,5 bilhões dos US$ 41,5 bilhões do pacote.
Em um dos empréstimos aprovados, no valor de US$ 252 milhões, a mensagem presidencial enviada ao Senado prevê que os recursos serão destinados a uma rubrica chamada "Rede de Proteção Social". Já na exposição de motivos enviada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, a verba será utilizada "de maneira ampla", e a "intenção" do governo é destiná-la ao pagamento da dívida externa.
Osmar Dias (PSDB-PR), relator da resolução, reconheceu a "discrepância", mas deu parecer favorável à aprovação do empréstimo.
"Apesar da discrepância, dei parecer favorável porque o empréstimo faz parte de um acordo global com o FMI. Não posso afirmar onde os recursos serão aplicados, porque Pedro Parente falou em intenção", afirmou Dias.
A segunda operação autorizada é um empréstimo no valor de US$ 757 milhões, destinados a ajustes na Previdência Social.


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