São Paulo, segunda-feira, 05 de abril de 2004
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TRABALHO Planalto estuda dobrar benefício para equilibrar reajuste modesto no salário mínimo e onerar menos Previdência e empresas Salário-família poderá compensar mínimo
JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo estuda praticamente dobrar o valor do salário-família como forma de compensar um aumento modesto para o salário mínimo neste ano. A Folha apurou que os estudos técnicos prevêem um aumento do benefício dos atuais R$ 13,48 para R$ 25. Os ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Previdência, além da Casa Civil, apresentarão nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudo com alternativas para o aumento do mínimo. Em várias delas, a elevação do salário-família foi embutida no reajuste. A área técnica do governo avalia que o salário-família deve fazer parte da política de reajuste do salário mínimo. O benefício é pago pela Previdência Social a trabalhadores com carteira assinada e aposentados que tenham dependentes de até 14 anos de idade ou inválidos. Dobrando o valor, o governo estaria elevando a renda dessas famílias, sem onerar a folha de pagamento das empresas. Pelas projeções a serem apresentadas ao presidente, a inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre abril do ano passado -data do último reajuste do mínimo- e abril deste ano ficará em 6,87%. Ou seja, somente a recomposição do valor exigiria um aumento dos atuais R$ 240 para R$ 256,48. O governo, no entanto, quer um aumento real. Na simulação, a Previdência trabalha com cenários que vão de um mínimo de R$ 270 (reajuste de 12,5%) a R$ 300 (25%), com ou sem o reajuste do salário-família embutido. Pelos cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento direto no mínimo, há impacto de R$ 101 milhões nas contas da Previdência. No ano passado, quando o Orçamento foi aprovado no Congresso Nacional, o relator do projeto, Jorge Bittar (PT-RJ), informou que havia espaço para chegar a um mínimo de até R$ 276. Se as projeções para a inflação do período calculadas pelo governo se concretizarem, isso representaria um aumento real de 7,7%. Técnicos envolvidos na negociação argumentam, porém, que o aumento do mínimo depende do resultado efetivo da arrecadação. Em janeiro e fevereiro, afirmam eles, o resultado foi positivo, mas ainda é preciso esperar pelos números de março. O salário mínimo teve um reajuste de 20% em abril do ano passado, saindo de R$ 200 para R$ 240. O ganho real foi de apenas 1,85%. Em 2004, o reajuste será concedido em maio, o que aconteceu pela última vez em 2000. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirma que a mudança na data de reajuste foi aprovada pelo Congresso e atende a um pedido dos aposentados. Ele nega que trabalhadores ou aposentados possam ser prejudicados pela não-aplicação de reajuste num prazo de 13 meses. "A mudança está prevista no Estatuto do Idoso, que definiu que será maio." Beneficiários Mais de 13 milhões de aposentados recebem benefícios equivalentes a um salário mínimo. Segundo o Ministério do Trabalho, 2 milhões de trabalhadores ganham o mínimo, excluindo os domésticos, o que representa 9,3% da População Economicamente Ativa. Do 1,553 milhão de empregados domésticos com carteira assinada, 553 mil recebem R$ 240. Os dados mais recentes do Ministério da Previdência mostram que, em 2002, cerca 5,1 milhões de crianças foram beneficiadas pelo salário-família, cujos recursos saem do caixa da Previdência. Texto Anterior: Paulista ganha a disputa de março Próximo Texto: Governo já vê promessa de Lula como impossível Índice |
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