SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

A PF (Polícia Federal) prendeu ontem 55 acusados de integrar quadrilha formada por fiscais, ex-fiscais e funcionários do Ministério do Trabalho no Estado do Rio. A quadrilha estaria envolvida em fraudes que vinham sendo praticadas havia mais de dez anos.
O procurador da República Carlos Alberto Aguiar, que acompanha as investigações desde o início, em 2003, disse haver indícios de que parte dos recursos desviados tenha abastecido caixas de campanhas políticas. Presente à mesma entrevista do procurador, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou a possibilidade.
"Não há nada constatado quanto ao benefício de algum esquema político. A investigação pode chegar a isso. Mas não há essa constatação", afirmou o ministro.
No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) no Estado do Rio foi destinada ao PTB, que preencheu o cargo de delegado com a indicação do auditor fiscal Henrique de Pinho e Silva. Quando o então deputado federal Roberto Jefferson (principal liderança petebista no Rio) rompeu com o governo, Silva deixou o cargo.
O ministro disse que a atual delegada da DRT-RJ, Lívia Aroeira, também auditora fiscal, não teve indicação política.

Paralelo 251
Batizada de Paralelo 251 -porque os servidores atuavam paralelamente a suas atribuições legais no endereço da DRT-RJ (av. Antônio Carlos, 251)-, a operação foi deflagrada de madrugada pela PF. Participaram 420 policiais, que cumpriram 56 mandados de prisão e 103 de busca e apreensão no Rio, em Niterói, Nova Friburgo, Magé, Nova Iguaçu, São Pedro da Aldeia e Maricá.
De acordo com as investigações, estão envolvidos nas fraudes 43 auditores fiscais da ativa, um auditor aposentado, um ex-auditor (expulso do serviço público por corrupção) e 13 funcionários administrativos da DRT. Todos tiveram prisões temporárias (cinco dias) decretadas.

O esquema
Os delegados federais Marcelo Aires e Daniel Granjeiro disseram haver dois tipos de fraudes.
O primeiro prejudicava o trabalhador. Os integrantes da suposta quadrilha conseguiam, na homologação da demissão do trabalhador privado, baixar os valores pagos pela empresa referentes ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O segundo tipo envolvia o desaparecimento de processos com as multas de grandes empresas devedoras do FGTS. Foram beneficiadas, segundo os investigadores, companhias de construção civil, transportes públicos e indústria naval, entre outras áreas.
Nem os delegados, nem o procurador, nem o ministro apresentaram números consistentes sobre os valores totais das quantias fraudadas.
Como as investigações continuam, mais funcionários da DRT-RJ poderão estar envolvidos. A unidade do Ministério do Trabalho no Estado do Rio tem 183 auditores fiscais, que ganham de R$ 8.000 a R$ 10 mil por mês. Os 43 supostos envolvidos representam quase um quarto da categoria no Estado.
Marinho disse que haverá uma revisão dos cálculos feitos de maneira fraudulenta, de modo a pagar o que realmente é devido aos trabalhadores enganados. Disse também que o esquema criminoso, pelo que se apurou até agora, é restrito ao Estado do Rio.
Não houve, por ora, a identificação dos empresários envolvidos no esquema.


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