VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O subsídio para a energia consumida pelas indústrias começa a ser reduzido no ano que vem, de forma gradual. O maior beneficiado deverá ser o consumidor residencial, diz o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, 56.
Hoje, esse subsídio faz com que o consumidor residencial pague mais caro pela energia. "Eu acho que [o estudo sobre o fim do subsídio" vai mostrar claramente que a perspectiva do consumidor residencial é de diminuição de tarifas", afirmou o ministro.
O governo ainda não sabe de que forma o consumidor residencial será beneficiado -se com um desconto na tarifa ou com reajustes menores. "Eu espero que seja desconto. Se forem correções maiores [reajustes anuais de tarifa muito altos", aí pode se manifestar não como um desconto, mas sim como uma menor correção", disse ele, que assumiu o cargo no mês passado.
O primeiro passo para o fim dos subsídios que favorecem à indústria e deixam mais cara a conta de luz residencial é deixar mais claro o custo da energia. Os consumidores saberão o quanto pagam por geração, transmissão, distribuição e comercialização.
Segundo ele, a "tarifa-fio" (de distribuição) deve ter um custo mais realista, já que todos os consumidores usam a mesma linha de transmissão. O custo de geração tende a ser igual para todos.
O fim dos subsídios para a indústria coincide com a renovação dos contratos entre geradoras e consumidores de energia. Esses contratos começam a ser renovados no ano que vem, a uma taxa de 25% ao ano e devem acabar em 2006, caso o cronograma não seja alterado pelo próximo governo.
Com a renovação dos contratos, no entanto, "tende a haver um encarecimento" da energia, segundo Gomide. Esse efeito pode anular os ganhos dos consumidores residenciais com o fim do subsídio à indústria. "A pessoa pode ficar com a conclusão de que está feliz não porque diminuiu a tarifa, mas porque não subiu, quando aumentou para o que era subsidiado."
Além disso, o aumento de custos que as empresas terão poderá ser repassado para os preços dos seus produtos e, com isso, ser pago pelos consumidores.
Gomide disse que as geradoras de energia não têm razão de pedir mais R$ 920 milhões ao governo para ressarcimento de supostas perdas adicionais provocadas pelo racionamento. As empresas fizeram o pedido após a assinatura do acordo geral do setor.
"Não cabem novos pleitos. Quando se discute e se negocia, se negocia e está tudo embutido na negociação", disse o ministro.
O acordo geral do setor resultou em um empréstimo de quase R$ 7,5 bilhões do BNDES para geradoras e distribuidoras. Esse empréstimo será pago com a receita obtida pelas empresas com reajuste extra na conta de luz de 2,9% (consumidores residenciais) e 7,9% (empresas) concedido em dezembro. O aumento extra deve durar em média seis anos.
O calote das distribuidoras de energia na CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), que deixaram de repassar parte dos recursos arrecadados dos consumidores por meio do seguro anti-racionamento, não preocupa Gomide. "É um probleminha técnico. Se fosse intencionalmente não repassado, seria claramente um caso de apropriação indébita, mas não é."
Segundo ele, o prazo de três dias úteis para que as empresas arrecadassem os recursos do consumidor e os repassassem à CBEE era curto e pode ser ampliado.


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