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Entidade pede alteração de prazos à Aneel
DA REPORTAGEM LOCAL
A APMPE (Associação
Brasileira dos Pequenos e
Médios Produtores de Energia Elétrica) solicitou à Aneel
a revisão dos prazos para a
instalação de usinas nos próximos anos. O objetivo é rever as autorizações e reenquadrá-las em prazos mais "exequíveis".
Os empreendedores temem que o descumprimento
dos prazos leve muitos a perderem as autorizações concedidas pela Aneel. Há risco
de isso ocorrer. Segundo Fábio Sales Dias, diretor-executivo da associação, há problemas não previstos pelos empreendedores que comprometem os cronogramas.
Entre os investidores de
PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, que são usinas
com potência instalada igual
ou menor que 30 MW), o empecilho está na obtenção da
licença para a retirada da vegetação das áreas afetadas
pelos reservatórios.
"Essa não é a tradicional licença ambiental, e uma outra licença é necessária para
as usinas. Isso está demorando muito e atrasando os projetos", diz Sales Dias.
Segundo ele, a revisão dos
cronogramas tiraria muitas
das usinas da avaliação atual
de que não possuem previsão
de instalação. Sales Dias explica que o setor aceita assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a partir do qual se comprometeria
a cumprir os novos prazos e
colocar em funcionamento
os empreendimentos.
(AB)
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