|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Telebrás será gestora do plano de banda larga
Nos locais onde o setor privado não tiver interesse, estatal poderá atuar na oferta de internet; plano será uma das bandeiras de Dilma
Governo anunciará hoje programa para universalizar acesso à web; abrangência inicial, no entanto, será restrita a 100 cidades
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula anuncia hoje seu Plano Nacional de Banda
Larga, tendo a Telebrás como a
gestora do programa que pretende universalizar o acesso à
internet rápida no país.
Ontem à noite, diante da "decisão governamental", a Telebrás enviou comunicado (fato
relevante) à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) informando que será a gestora do
plano, uma obrigação por ser
uma empresa de capital aberto.
Durante a fase de elaboração
do plano, a divulgação extraoficial de que a estatal ficaria com
a administração do programa
fez suas ações dispararem na
Bolsa, conforme revelou a Folha. Isso levou a CVM a pedir
explicações ao governo.
Segundo o fato relevante enviado à CVM, a Telebrás ficará
responsável por "implementar
a rede privativa de comunicação da administração pública
federal" e "prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda
larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e
postos de atendimento".
Será sua função também prover infraestrutura e redes de
suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço
de conexão à web em banda larga para usuários finais, mas só
nas localidades onde não haja
oferta adequada dos serviços.
Ou seja, a estatal vai atuar na
chamada última milha somente nas cidades onde as empresas privadas não se interessem
pelo negócio ou prestem o serviço de forma inadequada.
O plano, a ser anunciado hoje, será usado como uma das
bandeiras de campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff, que cuidou do tema quando era ministra da Casa Civil. A
versão final é bem menos ambiciosa da inicialmente projetada
para o governo Lula.
Em sua primeira versão, a
ideia era atingir mais de 3.000
cidades ainda no mandato do
petista. Depois, esse número
caiu para 300 municípios. Agora, em sua versão final, deve ser
instalado em cerca de cem cidades. E, em algumas, apenas numa fase de teste.
A demora ocorreu por conta
da batalha dentro do governo
pelo formato do programa. A
escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no
programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo
PMDB, queria entregar a gestão do plano ao setor privado.
O Ministério da Fazenda, que
tinha restrições ao uso da estatal, acabou sendo convencido.
A proposta final será um modelo misto. A Telebrás administra a rede pública de cabos
de fibras óticas que vai conectar o país, mas não a opera. Haverá uma licitação para definir
quem será o operador.
As empresas privadas de telefonia entram como parceiras
do plano, comprando acesso na
rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo
o serviço de internet ao consumidor final. Nessa última etapa, o governo quer também incentivar a participação dos pequenos provedores.
Ontem a ação PN da Telebrás
avançou 2,5% (a ON ficou estável). A Bovespa caiu 3,35%.
Texto Anterior: Itaú Unibanco lucra mais entre os privados Próximo Texto: Construtoras se unem em negócio de R$ 9 bi Índice
|