PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Após mais de três anos de negociação, centrais sindicais e representantes do comércio fecharam um acordo que regulamenta o trabalho aos domingos e assegura até duas folgas mensais aos empregados do setor no primeiro dia da semana.
Mediado pelo Ministério do Trabalho, o acerto prevê uma folga dominical a cada dois domingos trabalhados. Até então, a prática das empresas era dar uma folga para cada três domingos.
O acordo terá validade legal, pois o protocolo assinado ontem no Rio será encaminhado ao Congresso sob forma de medida provisória. "Esse acordo regulamenta uma prática que já existe, que é o trabalho aos domingos", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro afirmou ainda que a área técnica do governo está revisando os termos do acordo antes de editar a medida a fim de checar qualquer ponto que possa ferir a legislação já existente.
Pelo entendimento, todas as questões sobre as compensações financeiras pelo trabalho aos domingos serão acertadas em negociação direta entre os empregados e os empregadores.
O acordo também regulamenta o trabalho no comércio nos feriados. Nesse caso, folgas ou abonos serão definidos por negociação direta.
Na visão de Lupi, o acerto vai gerar empregos em muitas empresas, pois reduzirá as equipes nos domingos, e elas, em alguns casos, terão de ser reforçadas.
Para José Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário da Força Sindical, o acordo é "um ponto importante na construção do futuro das relações trabalhistas".
"A maior parte dos sindicatos que representam os comerciários é contra a abertura aos domingos. Mas, diante de uma legislação que permite a abertura e, em atenção aos consumidores, o acordo é um passo importante para abrir espaço para novas conquistas", afirmou Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
Já Nathan Schiper, representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio), disse que o melhor caminho para as relações entre empregados e empregadores é o da livre negociação.