Prazo anterior, que ia até 2021, foi encurtado para 2014; redução será voluntária, mas quem aderir receberá certificado

Protocolo prevê que em áreas com inclinações, que tinham prazo final em 2031, queima terá de ser interrompida em 2017

Victor R. Caivano/Associated Press

O vice-presidente José Alencar (terceiro a partir da esquerda), durante a abertura do seminário sobre alternativas energéticas

A queima da palha de cana nas áreas mecanizáveis do Estado de São Paulo deverá terminar em 2014. O prazo anterior, definido pela lei 11.241, permitia a queima até 2021.
Esse é o conteúdo de um protocolo assinado ontem entre a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento. O protocolo foi divulgado ontem no São Paulo Ethanol Summit, evento organizado pela Unica.
As áreas com inclinações, e que tinham data final para a queima em 2031, vão ter de interrompê-la a partir de 2017. O protocolo tem caráter voluntário, mas Serra destacou que quem se ajustar vai receber um certificado de conformidade agroambiental. Os demais vão ter problemas com o Estado.
Serra quer antecipar o fim da queima porque, com o avanço da cana no Estado, a área de queima está aumentando. São Paulo tem 4,2 milhões de hectares e colheu cana em 3,4 milhões deles em 2006. Dessa área, em 2,5 milhões a colheita foi feita com a queima, ou seja, em 10% do território paulista (25 milhões de hectares).
A antecipação é necessária na avaliação dos produtores, mas o investimento que eles devem fazer não satisfaz a todos, principalmente os que estão em áreas ainda em fase inicial de mecanização. "Não será fácil [antecipar] pelo custo e pela falta de disponibilidade de máquinas. A indústria não está preparada para atender a essa demanda", diz Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica. Para João Sampaio, secretario paulista de Agricultura, as indústrias têm capacidade de elevar a produção rapidamente.
Os produtores de novas áreas também vêem problemas, já que, pelo protocolo, não poderão fazer queimadas, mas deverão mecanizar a lavoura. Para avaliar eventuais problemas de adaptação ao protocolo, será criado um comitê executivo, diz Antonio Pádua, da Unica.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, o governo paulista deverá fazer do protocolo um projeto de lei que será enviado à Assembléia legislativa.

Energia do século 21
A geoeconomia mundial muda com o avanço da bioenergia. Essa é a conclusão de vários participantes das discussões sobre os desafios da energia no século 21, ocorrida ontem no evento em São Paulo.
O Brasil tem todos os elementos para liderar essa corrida pela bioenergia, devido à disponibilidade de terra, água e baixo custo. Essa liderança passa, no entanto, pela resolução de vários problemas, que vão da infra-estrutura a mais investimentos em pesquisas.
O ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe Gonzalez participou da abertura do evento e destacou alguns aspectos do desafio energético no mundo, como a excessiva dependência dos combustíveis não-renováveis, a necessidade de trazer de volta o debate sobre o uso de energia nuclear e a ausência, nos últimos 30 anos, de estratégias políticas fortes para a renovação do mix energético. "A exceção talvez seja o Brasil."
Rubens Ometto, da Cosan, crê na expansão da bioenergia, mas diz que grandes projetos, como o alcoolduto, não devem ficar só nas mãos de grandes empresas, como a Petrobras, mas ser feitos em parcerias.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o governo deve rever a porcentagem de álcool na gasolina ainda neste mês, devendo voltar aos 25% (hoje, de 22% a 24%). Evandro Gueiros, vice-presidente do Sindicom (sindicato do setor de distribuição), destacou que o alto índice de informalidade no mercado de álcool hidratado é incompatível com a posição do Brasil como competidor global no álcool.