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Ex-dirigentes da Anac acusam ação de Dilma
Ex-diretores Denise Abreu e Josef Barat afirmam que Casa Civil pressionou a agência para acelerar a venda da Varig
Ex-sócio da VarigLog acusa advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, de ter recebido US$ 5 milhões
para acelerar o caso
JANAÍNA LAGE
EM SÃO PAULO
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
Denise Abreu e outros ex-dirigentes de órgãos da aviação
acusam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter
pressionado o órgão regulador
para beneficiar o comprador da
Varig. Os interessados em adquirir a empresa eram clientes
do advogado Roberto Teixeira,
compadre do presidente Lula.
Em reportagem publicada
ontem no jornal "O Estado de
S.Paulo", Abreu acusou a ministra de ter pressionado para
que a agência não exigisse documentos que atestassem a origem do capital dos sócios brasileiros da VarigLog. O empresário Marco Antonio Audi, um
dos sócios, afirmou ainda que
pagou US$ 5 milhões para que
Teixeira resolvesse os problemas relacionados à aquisição.
Abreu disse ontem à Folha
que a interferência da ministra
começou desde que os diretores tomaram posse. Quando a
Varig entrou em crise, o primeiro passo dos gestores da
companhia foi vender a subsidiária de transporte de cargas,
a VarigLog, para a Volo do Brasil, de propriedade dos empresários brasileiros Audi, Luiz
Eduardo Gallo e Marcos Haftel
e do fundo de investimentos
americano Matlin Patterson.
Com o agravamento da crise, a
Varig acabou sendo vendida
em leilão para a ex-subsidiária.
Segundo Abreu, Dilma convocou os diretores da Anac para que elaborassem um plano
de contingência para a quebra
da Varig. Ela afirma que a ministra teria definido uma divisão das linhas intercontinentais para a TAM e as da América do Sul para a Gol.
No mesmo período, a agência analisava o caso da transferência de ações da VarigLog para a Volo do Brasil. Diante de
denúncias do Snea (Sindicato
Nacional das Empresas Aeroviárias) de que os brasileiros
poderiam ser "laranjas" do fundo americano, Abreu, relatora
do processo, decidiu exigir dados do Imposto de Renda dos
sócios e informações sobre a
entrada do capital estrangeiro
junto ao Banco Central. Em
nova reunião, Dilma afirmou
que isso não era atribuição da
Anac e que era comum entre
empresários do país sonegar
impostos, disse Abreu.
O ex-diretor da Anac Josef
Barat foi o encarregado de avaliar o pedido do Snea. No parecer, Barat disse ter sugerido a
remessa dos documentos ao
BC e à Receita para que investigassem os compradores.
"Não cabia à Anac investigar,
mas deveríamos agir se tivéssemos a comprovação de que o
capital não era nacional." A
Anac, contudo, nunca teve resposta. Barat confirmou que a
agência sofria ingerência do governo. "O que aconteceu foi um
exemplo bem didático de como
não se deve agir com uma agência reguladora", afirmou.
Antes do leilão, Dilma convocou nova reunião em que
disse que a empresa não iria falir e que não era preciso plano
de contingência. Na mesma
ocasião, disse ter recebido denúncias de que os diretores
agiam segundo os interesses
das concorrentes, TAM e Gol.
A interferência da Casa Civil
incluiu também, segundo os relatos, a secretária-executiva,
Erenice Guerra, que conduziu
reuniões com a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional em
2006 e foi uma das interlocutoras do Planalto junto à Anac
para facilitar a venda da Varig.
Ela também é responsável por
confeccionar o dossiê com gastos do ex-presidente FHC.
O governo queria assegurar
aos compradores interessados
que não haveria sucessão das
dívidas da Varig. Mas o então
procurador-geral da Fazenda
Nacional, Manoel Felipe Brandão, tinha nas mãos um estudo
que contrariava a posição do
governo. À Folha ele disse que
resistiu a assinar um parecer liberando uma dívida de R$ 2 bilhões da companhia aérea com
a Fazenda temendo que o documento abrisse precedentes.
"Contaminaria o instituto do
crédito no Brasil", explicou.
Brandão confirma que recebeu o juiz Luiz Roberto Ayoub,
responsável pelo processo de
recuperação judicial da Varig, e
"mais umas 20 pessoas", entre
elas representantes da Anac e
da Casa Civil. Na ocasião, o juiz
pediu que ele negasse a existência do estudo e atestasse
que ninguém herdaria as dívidas da Varig.
Ele negou e foi acusado de
ter espantado grupos interessados no negócio. Em poucos
dias, deixou o cargo e seu substituto assinou um parecer do
jeito que o governo queria.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que não houve
solicitação direta ou indireta à
Procuradoria para emissão de
parecer que beneficiasse a Varig. A Folha apurou, contudo,
que Dilma teria ficado irritada
com a atuação de Brandão, a
ponto de pedir a saída dele.
Já o brigadeiro José Carlos
Pereira, ex-presidente da Infraero, afirma que a venda da
companhia era um assunto
classificado como "grave". "Faz
sentido a Casa Civil intervir.
Não sei qual foi a participação
da ministra nem dos assessores
dela, mas a Varig era uma das
mais importantes empresas
brasileiras, e o governo não
queria deixá-la acabar."
Advogado à época dos sócios
brasileiros, Roberto Teixeira
convocou uma coletiva na tarde de ontem em seu escritório
em São Paulo para negar as
afirmações de Abreu e Audi.
Ele afirmou que o processo administrativo para aprovação da
compra da VarigLog foi encaminhado a Abreu e que algumas folhas do processo sumiram. "Ajuizamos diversas
ações contra a Denise e a Anac
questionando isso. Autorizações que deveriam sair em um
mês demoraram um ano para
sair", disse o seu sócio, Cristiano Zanin Martins. O escritório
negou que tenha recebido US$
5 milhões de Audi. "Não há um
real que não possa ser justificado", disse Martins.
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