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Cade "congela" venda da Medley
Medida busca garantir que aquisição do laboratório brasileiro pelo francês Sanofi-Aventis seja reversível
Integração criaria líder farmacêutico no Brasil; processo está em curso há um mês, e Sanofi já pagou R$ 1 bilhão pela Medley
Tim Shaffer - 19.jul.07/Reuters
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Técnicos do Sanofi Pasteur, centro de pesquisa do laboratório francês nos EUA, estudam vacina contra o vírus influenza
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
"congelou" ontem a aquisição
da fabricante de genéricos brasileira Medley pela francesa Sanofi-Aventis.
O conselheiro relator do processo, Cesar Mattos, decidiu tomar uma medida cautelar para
preservar a reversibilidade do
negócio, fechado há dois meses.
Com isso, as duas empresas não
podem se juntar.
Entre as imposições do Cade,
está a proibição de demitir funcionários ou transferir empregados de uma empresa para outra. Também estão proibidas
mudanças societárias, integração das estruturas administrativas das duas empresas, uso da
mesma política comercial, entre outras restrições.
A decisão era esperada. Em
uma análise preliminar, a SDE
(Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça,
e a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do
Ministério da Fazenda, já tinham recomendado ao Cade a
medida cautelar, até que o caso
fosse definitivamente resolvido pelo conselho. Não há prazo
previsto para a decisão.
A medida é preventiva. O Cade quer evitar que, em casos de
impedimentos, o negócio não
possa ser desfeito. Muitas empresas acabam concluindo o
processo de integração enquanto aguardam a decisão dos
órgãos de defesa da concorrência (Cade, SDE e Seae). Para o
presidente do Cade, o advogado
Arthur Badin, isso é ruim porque, depois, fica difícil separar
"a clara da gema".
No caso da Medley e da Sanofi, a SDE e a Seae verificaram
"alta probabilidade de exercício de poder de mercado", com
prováveis "efeitos negativos
aos consumidores -por exemplo, significativas elevações de
preços".
Juntas, elas passariam a deter cerca de 80% de participação em alguns segmentos do
mercado. É o caso dos medicamentos para o tratamento de
dependência alcoólica em que
elas participam com 92,8%. Entre os remédios destinados às
doenças degenerativas do cérebro, esse índice é de 85,5%, segundo o IMS, instituto de pesquisa que monitora o setor.
Mais rigor
Por isso, Badin, que assumiu
a presidência do Cade em novembro passado, defende o
projeto de lei em tramitação no
Congresso que obrigará as empresas a comunicarem o conselho antes de fecharem negócio,
seja fusão ou aquisição.
A integração entre Sanofi e
Medley está em curso desde o
pagamento aos acionistas da
Medley, há um mês. A Sanofi
investiu R$ 1,5 bilhão no negócio, mas, descontando as dívidas da Medley, estima-se que o
valor final tenha sido de R$ 1 bilhão. A compra coloca o grupo
francês na liderança no Brasil e
faz parte da estratégia de crescer em mercados emergentes.
Sem a Medley, a Sanofi ocuparia o terceiro lugar no país.
Por meio de nota, a Sanofi-Aventis disse "considerar que a
medida contraria a jurisprudência do Cade, uma vez que
estende o escopo da cautelar a
mercados nos quais não há
concentração superior a 20%
nem mesmo sobreposição".
Para a empresa, "estão ausentes os requisitos para a ação
cautelar: o portfólio de produtos das empresas é complementar, não há barreiras de entrada, existem concorrentes
com capacidade competitiva e
grande disponibilidade de moléculas substituíveis, sendo impossível o exercício de poder de
mercado". A Sanofi-Aventis crê
que a medida será revista.
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