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TRIBUTOS
Setores de combustíveis, telefonia e energia respondem por 40% do ICMS arrecadado em todo o país, diz IBPT
Reajuste de tarifa rende R$ 10,5 bi ao governo
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os aumentos de tarifas de telefone e energia elétrica aprovados
até este mês pelas agências reguladoras vão injetar R$ 10,5 bilhões
extras nos cofres do governo, no
segundo semestre, em impostos
federais e estaduais (ICMS). As
projeções foram feitas pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) para a Folha.
Segundo Gilberto Amaral, presidente do IBPT, a safra de reajustes tarifários alimenta não só o
caixa das empresas mas, principalmente, os dos governos estaduais e federal. "Por isso é tão
complicado para o governo tentar
conter os reajustes tarifários", diz.
O aumento da mordida do leão
poderá chegar a R$ 16,89 bilhões,
segundo ele, se a arrecadação tributária no setor de combustíveis
for turbinada nos próximos meses por aumentos de preços semelhantes aos praticados no ano
passado. O setor pagaria R$ 6,37
bilhões a mais em impostos. A arrecadação estimada no próximo
semestre, com combustíveis, é de
R$ 42,5 bilhões.
Segundo Amaral, os três setores
- combustíveis, telefonia e energia- respondem por 40% do
ICMS arrecadado em todo o país.
"O governo teria de comprar briga com os governadores se brecasse os reajustes tarifários", diz.
Só o reajuste médio de 25% nas
tarifas de telefonia fixa, aprovado
pela Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) na semana
passada, vai resultar em uma arrecadação extra, no segundo semestre, de R$ 5,76 bilhões.
No total, segundo estimativa do
IBPT, o setor deverá recolher R$
30,16 bilhões em impostos nos
próximos seis meses. "A arrecadação será 24% maior do que no
primeiro semestre, por conta do
reajuste tarifário", diz Amaral.
Já no setor elétrico ele estima
um aumento de 23% na arrecadação. O setor deixará na mão do
fisco R$ 25,8 bilhões nos próximos seis meses. Serão R$ 4,76 bilhões a mais devido aos aumentos
concedidos nas revisões tarifárias
já divulgadas pela Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
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