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Senado dá reajuste maior a aposentados
Governo mobiliza sindicalistas para pressionar a Câmara a aprovar índice de 5%, contra os 16,7% aprovados ontem
Caso não consiga reverter o aumento, Lula deve vetá-lo; para ministro Marinho, Congresso age "em prejuízo dos aposentados"
GUSTAVO PATU
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Congresso concluiu ontem
a aprovação do projeto que
concede reajuste de 16,67% a
todos os segurados do INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social), e o governo já mobiliza
sindicalistas para pressionar os
parlamentares pelo índice de
5% concedido pelo Executivo.
Em votação simbólica, sem
contagem nominal de votos, o
Senado aprovou à tarde a MP
288, que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Os
senadores mantiveram o texto
modificado pela Câmara, que
estendeu o mesmo percentual
de reajuste aos aposentados e
pensionistas que ganham acima do mínimo.
Pela manhã, em reunião com
representantes de aposentados, os ministros Luiz Marinho
(Trabalho) e Nelson Machado
(Previdência) já haviam avisado que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vetará o artigo que
amplia o alcance do reajuste do
mínimo, para não elevar ainda
mais o déficit da Previdência.
A estratégia do governo, a
partir de agora, será conseguir,
com apoio dos sindicalistas, a
aprovação, sem alterações, da
MP 291, que fixou o reajuste de
5% para os benefícios do INSS
superiores ao mínimo.
Essa MP está parada na Câmara, onde a oposição quer
aprovar uma emenda apresentada, ironicamente, por um senador petista, Paulo Paim (RS)
-que propõe, também, o índice
de 16,67% aos aposentados.
Nessa hipótese, a MP 291 seria vetada integralmente, e os
aposentados que ganham acima do mínimo teriam de se
contentar com um reajuste de
3,14%, correspondente à variação do INPC desde o reajuste
anterior e patamar mínimo estabelecido pela legislação.
"Hoje, concretamente, há
uma grande possibilidade de a
MP cair por decurso de prazo
ou ser aprovada com emenda
elevando o reajuste para
16,67%. Se isso ocorrer, o governo não terá outra alternativa senão o veto. O Congresso
está realizando isso em prejuízo dos aposentados", disse o
ministro Marinho.
Se não for aprovada até 11 de
agosto por deputados e senadores, a MP 291 deixará de vigorar
-as medidas provisórias têm
prazo de validade de 120 dias. O
deputado Beto Albuquerque
(PSB-RS), vice-líder do governo, avalia que a Câmara só deve
examinar a medida após o veto
de Lula.
Nesse caso, ficaria mais evidente a impossibilidade do reajuste maior, o que daria aos
parlamentares uma justificativa para votar os 5%. A oposição,
além disso, já teria a satisfação
de ter levado Lula a vetar uma
medida de alcance popular em
ano eleitoral.
Uma alternativa é separar, no
texto da MP, os reajustes de 5%
e 16,67%, permitindo a Lula vetar o segundo e manter o primeiro. "Se não separar e juntar
tudo em um mesmo parágrafo,
o veto derruba tudo", disse o vice-presidente da Força Sindical, Eleno Bezerra.
Pressão
Os sindicalistas saíram da
reunião dispostos a pressionar
o Congresso a redigir um texto
que não os prejudique. "O Congresso quer empurrar para o
governo o ônus de vetar o aumento de 16,7%. É um momento eleitoral, e o veto é um desgaste. Mas, se ficarmos sem aumento real, o desgaste será para eles próprios", declarou Manuel dos Santos Neto, representante da SDS (Social Democracia Sindical). "Para nós, não
interessa se o governo vai se
desgastar politicamente mais
ou menos. O que queremos é
que, caso o governo vete, prevaleça o reajuste de 5%", acrescentou Bezerra.
Quando a MP 288 foi aprovada pela Câmara, apenas cinco
deputados da base governista
foram fiéis a ponto de votar
contra a extensão do reajuste
do mínimo aos demais aposentados, que recebeu 274 votos
favoráveis.
Ontem, no Senado, os aliados
também não tentaram evitar o
reajuste. "Não temos maioria
na Casa. Permitimos a votação
para não bloquear a pauta do
Senado", disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
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