LUCIANA OTONI
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) designou uma equipe de fiscais para averiguar a pane na rede da Telefônica que provocou o apagão da internet em São Paulo.
Dependendo do resultado da fiscalização, a concessionária de telefonia fixa poderá ser multada. A multa máxima que a agência reguladora pode aplicar é de R$ 50 milhões.
Com cautela ao tratar da questão, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o laudo a ser entregue pelos fiscais irá indicar se a companhia será multada ou se cabe uma espécie de desconto ou indenização aos usuários. "Preciso ver se o que realmente aconteceu é um problema de responsabilidade da própria Telefônica. Não quero adiantar, mas é uma possibilidade, sim [de desconto aos usuários]."
O presidente da Anatel comentou ainda que a Telefônica deve possuir um plano B para tratar de contingências. "Agora, o plano B, pelo jeito, falhou."
Caso a inspeção indique negligência por parte da companhia ou deficiência na infra-estrutura, a Anatel pode abrir um processo de apuração por descuido de obrigação.
Em 1999, no "apagão" da telefonia fixa causado pela mudança no sistema de discagem de ligações de longa distância (inclusão do número da prestadora), a Anatel multou a Embratel em R$ 50 milhões.
O argumento da agência para multar a empresa foi o fato de ela não ter preparado adequadamente seus equipamentos para a mudança e agido rapidamente para restabelecer a normalidade do sistema.
Na mesma ocasião, a Telefônica foi advertida por ter permitido a convivência do novo sistema (que exige a escolha de operadora ao se fazer um interurbano) com o modelo antigo.

Vulnerabilidade
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu ontem vulnerabilidade no sistema de transmissão de dados e banda larga, o que causou o apagão.
Costa disse que conversou nos últimos dois dias com Valente, que reconheceu a deficiência no sistema.
O ministro não quis falar em punição à empresa, ao justificar que a razão do apagão ainda não foi identificada. "O sistema, lamentavelmente, é vulnerável. Isso já aconteceu em outros países, como os EUA e na Europa. Infelizmente, aconteceu em São Paulo. Acho que a gente tem de estar sempre preparados, com a rede "b", mas infelizmente a rede 'b" também falhou em São Paulo", disse Costa, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
Costa disse que em outras cidades, como Rio e Belo Horizonte, não há risco de ocorrer esse tipo de apagão porque há linhas de emergência.


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