HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dificuldade em conseguir licenciamento ambiental para construção de usinas hidrelétricas poderá ser causa de falta de energia no futuro, disse ontem a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
A questão ambiental foi o principal tema da exposição da ministra. Dilma disse que há dois tipos de problema: usinas já outorgadas, mas que não puderam ser construídas ou entrar em funcionamento por falta de licença ambiental, e usinas que precisam ser licitadas já com as licenças obtidas, até o primeiro trimestre de 2005.
A ministra cobrou "ritmo" para o processo de licenciamento. "Terá de haver uma adequação entre o ritmo dos licenciamentos ambientais e as necessidades do setor elétrico", disse.
No resumo apresentado aos membros do conselho, a ministra foi mais clara: "Haverá risco de falta de energia caso não seja equacionado o licenciamento dessas usinas".
A ministra ressaltou que o problema não é apenas no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas principalmente nos órgãos estaduais de defesa do ambiente e no Ministério Público, que entra com ações civis públicas contra as obras.

Prazo
O momento em que poderá faltar energia por causa da demora no licenciamento ambiental é indefinido e depende das usinas que vão conseguir liberação primeiro. Para garantir o abastecimento entre 2007 e 2009, o governo conta com a entrada em operação de 45 usinas já licitadas, capazes de gerar 13.037 MW.
Mas 24 dessas usinas, responsáveis por 38,7% da capacidade de aumento de geração, têm problemas de licenciamento ambiental. O aumento da oferta de energia a partir de 2009 e 2010 será feito por usinas novas, que ainda não foram licitadas.
O governo pretende licitar novas usinas a partir do primeiro trimestre do ano que vem. São 17 usinas ao todo, que vão adicionar 2.829 MW ao sistema a partir de 2009, quando começarem a ficar prontas.
De acordo com as regras do novo modelo para o setor de energia, apresentadas na semana passada, o governo já terá fazer a licitação dos empreendimentos com a licença ambiental concedida.

Ibama
Nilvo Silva, diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, disse que a maior parte dos problemas acontece porque, no passado, o governo licitou usinas sem obter antes o licenciamento ambiental.
De acordo com ele, a rapidez na análise dos pedidos de licenciamento depende dos empreendedores. Quanto melhor for o relatório e mais rapidamente for entregue, mas ágil será a liberação.
Ainda segundo Silva, o órgão deverá fazer concurso público para contratar 150 técnicos, que irão trabalhar na área de licenciamento ambiental.


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