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Lula quer a União com 80% do pré-sal
Porcentagem será aplicada às áreas de baixo risco exploratório, que, segundo governo, representam maioria das reservas
Presidente recebe hoje da comissão interministerial
propostas para a nova
Lei do Petróleo, que deve
ser divulgada no dia 17
KENNEDY ALENCAR
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula quer que a
União fique com ao menos 80%
do petróleo que será explorado
na camada pré-sal nos campos
de menor risco e maior rentabilidade. Para o governo, a grande
maioria da área do pré-sal deverá se encaixar nesse perfil.
Discutida desde 2008, a proposta da nova Lei do Petróleo
será entregue hoje a Lula. Em
reunião ministerial prevista
para o dia 17, o presidente deve
tornar público os projetos que
enviará ao Congresso.
O governo optou pelo modelo de partilha de produção, em
que o óleo cru explorado será
dividido entre a União e as empresas petroleiras. Será criará
ainda uma estatal, que representará o governo nos comitês
operacionais dos campos do
pré-sal. Os recursos obtidos serão destinados a um fundo de
desenvolvimento social.
Durante as discussões do
grupo interministerial, cogitou-se uma divisão que daria de
60% a 70% para a União e o restante para a Petrobras e empresas que vierem a ganhar os leilões de blocos do pré-sal ainda
não licitados. Esses percentuais podem até ser adotados,
mas nos campos que tiverem
custo de exploração mais alto.
Nos demais, Lula orientou
sua equipe a buscar percentual
mais alto, acima de 80%, por
considerar que o risco baixo de
exploração do pré-sal justifica
parcela maior da produção para
a União. Ele avalia que deixar de
30% a 40% com a Petrobras e
empresas privadas seria muito.
Nos debates internos, o pré-sal é chamado por ministros de
"picanha azul", "filé" e "bilhete
premiado". Trocando em miúdos: segundo estudos da Petrobras, só uma fatia pequena do
pré-sal teria risco elevado de exploração e rentabilidade baixa.
Esses percentuais, porém,
não serão fixados na proposta
da nova Lei do Petróleo. A definição será tomada caso a caso,
por bloco a ser leiloado, pelo
CNPE (Conselho Nacional de
Política Energética). Na prática,
a decisão será do Planalto.
Motivo: o governo tem maioria no CNPE, órgão de assessoramento do presidente comandado pelo ministro de Minas e
Energia. O CNPE tem nove integrantes, dos quais seis são
ministros. Um representa os
Estados. Outro, o meio acadêmico. E há um especialista em
energia. Como a exploração do
pré-sal não deverá ocorrer neste governo, caberá ao sucessor
de Lula definir o percentual.
Na avaliação de Lula, nem a
Petrobras, que tem 60% do capital em mãos privadas, poderia ficar com percentual acima
de 20%. A estatal defende que
uma parcela de 30% do óleo explorado fique com ela.
Contribuíram para a decisão
de Lula informações sobre as
regras adotadas em outros países. O presidente foi informado
de que, na Líbia, as empresas
que exploram petróleo há mais
tempo e que são consideradas
"simpáticas" ao governo ficam
com 21% da produção de óleo
cru. Um ministro envolvido na
discussão da nova Lei do Petróleo disse que empresas japonesas e chinesas recebem 10%. O
resto fica com o governo.
Para o governo, o baixo risco
de exploração do pré-sal tornará atrativa para a Petrobras e as
empresas privadas uma partilha mais rigorosa do óleo. Lula
deseja prestigiar a Petrobras.
Por isso, decidiu que a estatal
será a operadora única do pré-sal. Uma empresa privada terá
de contratar a estatal de capital
misto. O governo tem a maioria
do capital votante da Petrobras,
mas só 40% do capital total.
Para tentar aumentar essa
participação, o governo já decidiu que realizará uma capitalização da estatal. O problema é
que, pela lei, os minoritários
têm direito de elevar seu capital na mesma proporção.
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