Com a crise, estimativa cai de 4,5% para 3,7%; desaquecimento da economia deve reduzir arrecadação em R$ 15,2 bi, diz ministro

União terá de fazer corte de R$ 8 bi nos gastos, mas preservará o PAC, afirma Paulo Bernardo; projeção de inflação também é elevada

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise econômica mundial fez o governo federal rever as próprias previsões para o cenário econômico em 2009. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem que agora o governo trabalha com inflação maior que a meta, um crescimento menor e menos R$ 15,2 bilhões na receita. Essa redução equivale a uma vez e meia as despesas previstas com o programa Bolsa Família, estimadas em R$ 10,6 bilhões. Na prática, esse novo cenário deverá levar a um corte de R$ 8 bilhões nos gastos públicos da União no próximo ano, mas não deverá afetar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), preservadas por determinação do presidente Lula. Mesmo projetando inflação de 5%, acima da meta inicial de 4,5%, e expansão do PIB em 3,7% (a projeção inicial para o crescimento econômico era de 4,5%), Bernardo calcula ser preciso cortar R$ 15,2 bilhões em custeio e investimentos, que inclui parte de receitas repassadas pelo governo federal a Estados e municípios. "Quando eu falo que vou perder R$ 15 bilhões de receita não quer dizer que a União vá perder [sozinha]. A União vai perder perto de R$ 9 bilhões, e os Estados e os municípios vão perder R$ 6 bilhões, R$ 6,5 bilhões", afirmou ontem o ministro, logo depois de um encontro com o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Quase dois meses após o aprofundamento da crise internacional, esta é a primeira vez em que o governo traduz em números o impacto das turbulências externas para a economia brasileira. Na semana passada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) falava que a economia poderia crescer em 2009 entre 4% e 4,5%. Apesar de projetar crescimento menor, a estimativa do governo permanece acima dos 3% previstos na pesquisa semanal com o mercado financeiro, feita pelo Banco Central (Focus), mas está significativamente abaixo do número otimista que vinha sendo pregado pelo governo até então. Internamente, contudo, alguns assessores do presidente Lula já falam em crescimento de apenas 2% no próximo ano.
Petróleo
O que mais preocupa o governo, segundo Bernardo, é a variação do preço do barril do petróleo. Na peça orçamentária enviada ao Congresso em agosto, a estimativa era preço médio de US$ 111 em 2009. Mas, nos últimos dias, a cotação no mercado internacional ficou abaixo dos US$ 70. Diante desse cenário, o governo estima arrecadar R$ 5,2 bilhões a menos com royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo. "O preço do petróleo foi o fator que mudou mais radicalmente as nossas previsões porque impacta diretamente o pagamento de royalties para União, Estados e municípios", disse o ministro. Ontem, Bernardo afirmou ainda que a expectativa é perder R$ 10 bilhões em arrecadação de tributos federais no próximo ano, cuja última previsão estava em R$ 818 bilhões. O ministro ponderou que os parâmetros serão consolidados em 20 dias. Ele espera contar com novos indicadores, entre eles o da projeção de inflação. Outro dado importante a ser definido nos próximos dias, segundo ele, é o superávit primário de 2009, atualmente em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) mais 0,5% do Fundo Soberano do Brasil, que ainda falta ser aprovado pelo Senado. "A variação do barril de petróleo é importante e a inflação, também. Se a projeção de inflação é um pouco maior, isso significa que a receita será um pouco maior porque os preços serão elevados", disse Bernardo, estimando cortes de R$ 8 bilhões líquidos para a União. Apesar da redução bilionária da arrecadação, Paulo Bernardo ainda esbanja otimismo. "Se for esse patamar de diminuição da receita, não vejo grandes sobressaltos. Temos condição, no trabalho que vai ser feito pela Comissão [de Orçamento] e no nosso gerenciamento a cada dois meses, de resolver durante o ano", disse Bernardo. Os cortes serão decididos juntamente com o Congresso. "Nessa hora, todos nós vamos ter que nos dar os braços e trabalhar solidariamente", afirmou o ministro.