Juiz determina que teles deixem de dar acesso direto à internet em SP

Os paulistas que não contratarem provedor, ainda que gratuito, até sexta-feira, podem ficar sem acesso à internet

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

Decisão da Justiça Federal determinou ontem que todos os assinantes de banda larga no Estado de São Paulo voltem a contratar provedores se o serviço de conexão hoje for oferecido por uma operadora de telefonia fixa. Caso não haja recurso até sexta-feira, os internautas que não aderirem a um provedor, ainda que gratuito, ficarão sem internet. A decisão não vale para as companhias que oferecem banda larga via cabo ou MMDS, por exemplo, como a NET e a TVA, mas afeta os 2,5 milhões de assinantes do Speedy, da Telefônica.
Esse imbróglio começou em 2002, quando o Ministério Público Federal de Bauru, no interior de São Paulo, entrou com uma ação contra a Telefônica, que detém 68% desse mercado com o Speedy, e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sob a alegação de que a venda do Speedy atrelada a um provedor de acesso funcionava como venda casada, algo considerado lesivo ao consumidor.
A Telefônica e a Abranet (associação dos provedores) recorriam desde então. Em 14 de julho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a decisão da Justiça de Bauru, fazendo valer o que determina a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), que regulamenta o setor. Essa decisão tem de ser cumprida até sexta-feira. Mas cabe recurso.
De acordo com a LGT, as teles devem vender a infra-estrutura de conexão à internet (o Speedy, no caso da Telefônica), mas o acesso propriamente dito é um serviço de valor adicionado prestado por outras empresas (provedores).
Isso foi definido para que as teles não concentrassem os serviços de acesso à internet no país.
Segundo a Abranet, existem cerca de 500 empresas provedoras em São Paulo, 150 delas oferecem o ADSL, compatível com o Speedy. Alguns oferecem o serviço gratuitamente.
Pelo site www.speedyvantagens.com.br/provedores estão os provedores compatíveis com a operadora. Os assinantes que tiverem dúvidas podem ligar para 10315, telefone da central de atendimento ao cliente da Telefônica.
Quem não for assinante da Telefônica deve entrar em contato com a operadora telefônica contratada.
Segundo Eduardo Parajo, presidente da Abranet, o não-cumprimento da LGT em São Paulo levou provedores à falência e boa parte dos que restaram registraram queda de receita. Estima-se que cerca de 500 mil assinantes deixaram de gerar receita nesse período aos provedores. Ele acredita que agora os provedores dêem início a promoções para recuperar a clientela.


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