R$ 2 bilhões serão restituídos a 2,138 milhões de contribuintes no próximo dia 16

Governo havia retido as devoluções por causa de queda na arrecadação, mas recuou após Folha ter noticiado a manobra

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal divulgou ontem que vai liberar o maior lote de restituições do Imposto de Renda da história. No próximo dia 16, serão pagos R$ 2 bilhões em tributos retidos a mais de 2,138 milhões de pessoas físicas.
Consultas ao lote deste mês estarão disponíveis pela internet, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na próxima segunda-feira.
O anúncio ocorre menos de um mês depois de a Folha ter revelado que o fisco começara a atrasar a restituição do IR e que deixaria R$ 3 bilhões para 2010, como forma de compensar a forte queda na arrecadação de tributos deste ano.
Na ocasião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu a manobra, mas minimizou o seu impacto, alegando que a restituição é corrigida pela Selic (taxa básica de juros) e que, por isso, não prejudicaria os contribuintes.
O presidente Lula também tentou amenizar o desgaste da medida, argumentando que o mesmo expediente já havia sido usado outras vezes. Além disso, lembrou que o governo também já pagou antecipadamente as restituições, quando o desempenho da arrecadação superou as expectativas.
No entanto, Lula reconheceu que o mais adequado seria o pagamento integral das devoluções ainda neste ano. O atraso afeta principalmente trabalhadores da classe média, o que poderia afetar a imagem do governo às vésperas do ano eleitoral. Assim, seis dias depois da reportagem, o ministro informou que a Fazenda voltara atrás e que havia dado ordem à Receita para pagar todo o IR de 2009 até dezembro.

A queda
Entre junho (primeiro lote) e outubro, houve uma queda de 21,7% no volume de restituições liberadas, na comparação com o mesmo período de 2008. Agora, no dia 16, será devolvido R$ 1,968 bilhão do tributo retido referente às declarações de renda de 2009. Os R$ 32 milhões restantes são do lote residual de 2008.
Ainda assim, para cumprir a promessa de Mantega, a Receita terá de liberar um superlote de pelo menos R$ 3 bilhões no mês que vem. Desse cálculo já está descontado o resíduo de cerca de R$ 1,5 bilhão mencionado pelo ministro, a ser devolvido somente em 2010.
De acordo com a Mantega, as restituições de 2009 somam R$ 12 bilhões. Segundo ele, entretanto, todos os anos há um resíduo de aproximadamente 10% do valor total das restituições, desembolsado pelo governo apenas no ano subsequente. Assim, ficaria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão para 2010.
Desse modo, descontada a sobra, o fisco tem de pagar pelo menos R$ 10,5 bilhões até dezembro. Considerando os valores a serem devolvidos neste mês, são R$ 7,47 bilhões no ano, faltando R$ 3,03 bilhões para que a palavra de Mantega seja honrada.
O aumento na devolução do IR provoca um efeito colateral para as contas públicas: a diminuição nos repasses federais para os Estados e municípios. Parte do repasse corresponde a uma percentual da arrecadação do Imposto de Renda.


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