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ELETRÔNICOS
Criação de "Manaus argentina" ameaça produtos brasileiros
DE BUENOS AIRES
O Congresso argentino
aprovou ontem lei que revê a
carga fiscal sobre produtos
eletrônicos, entre eles aparelhos de celular, câmeras digitais e monitores de LCD.
Quando entrar em vigor, a
lei deverá acarretar perda de
competitividade do produto
brasileiro no mercado vizinho. O objetivo da lei, segundo o governo Cristina Kirchner, autor do projeto, é fazer
da Terra do Fogo (sul do
país) a "Manaus argentina".
O texto determina o aumento de 10,5% para 21% do
IVA incidente sobre esses
produtos, além de anular as
atuais isenções de outros impostos. As regras valem para
os eletrônicos produzidos ou
montados em toda a Argentina, exceto os originados da
Terra do Fogo.
Estimativas do setor privado apontam que o produto
brasileiro ficará 35% mais
caro, após o impacto da nova
carga fiscal. No primeiro semestre deste ano, 56% dos
aparelhos celulares comercializados na Argentina eram
de origem brasileira.
O secretário de Indústria e
Comércio da Argentina,
Eduardo Bianchi, insinuou
nesta semana que a adoção
pelo Brasil do sistema de licenciamento não automático para parcela da pauta exportadora do país vizinho, no
mês passado, foi uma forma
de retaliação ao novo imposto sobre eletrônicos.
Com essa iniciativa, que,
na prática, significa restrição
ao produto brasileiro, o governo da Argentina oficializa
mais uma exceção nas regras
de comércio entre os sócios
do Mercosul.
De acordo com o jornal
"Clarín", Cristina Kirchner
negociou com senadores da
Terra do Fogo apoio ao seu
polêmico projeto de Lei de
Serviços Audiovisuais, aprovado no mês passado, em
troca de acelerar a proposta
de criação da "Manaus argentina".
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