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BNDES agora confirma R$ 1 bi novo para TV
Anteontem, instituição havia dito que recurso para financiar rede varejista na venda de conversor digital sairia de programa já existente
No domingo, Lula havia anunciado linha adicional de R$ 1 bi, que se somaria
à já existente destinada a emissoras e indústrias
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A abertura da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar a rede varejista na venda do conversor digital virou novela.
Um dia depois de o diretor de
Planejamento do banco ter dito
que os recursos sairiam de programa já existente, o que implicava não haver dinheiro novo, o
presidente da instituição, Luciano Coutinho, confirmou em
nota a declaração dada pelo
presidente Lula, no domingo à
noite, sobre a criação de linha
adicional de R$ 1 bilhão.
""Para que não paire nenhuma dúvida, venho a público esclarecer que o BNDES lançou
uma nova linha de R$ 1 bilhão
para financiar a rede varejista
na comercialização dos conversores de TV digital, conforme
anunciado pelo presidente Lula, no domingo", diz o texto assinado por Coutinho.
Segundo a nota, enviada a
jornais, a nova linha (ProTVD
Consumidor) se insere no
ProTVD (Programa de Apoio à
Implementação do Sistema
Brasileiro de TV Digital Terrestre), em vigor desde fevereiro.
De acordo com Coutinho, à
dotação original do ProTVD, de
R$ 1 bilhão, para financiamento às emissoras de televisão, às
indústrias e à produção de conteúdo de programação, será
acrescido mais R$ 1 bilhão, para
o financiamento ao comércio,
""para, com os objetivos traçados pelo governo federal, ampliar o acesso de toda a população à nova tecnologia".
O presidente do BNDES, que
se reuniu ontem com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)
em Brasília, não deu entrevista
para explicar a razão das explicações conflitantes, limitando-se a distribuir uma nota de dois
parágrafos.
A polêmica
Na inauguração da televisão
digital, no domingo, Lula anunciou, em rede nacional de TV,
ter determinado ao BNDES
que desenvolva um programa
de incentivo à implantação da
TV digital. ""No valor de R$ 1 bilhão, ele irá dar apoio à rede varejista para baratear a venda do
conversor que permite a recepção do sinal digital pelos atuais
televisores analógicos", disse.
Ainda no domingo, a assessoria do banco confirmou que estaria sendo criada nova linha de
R$ 1 bilhão, além do R$ 1 bilhão
aprovado em fevereiro, na criação do programa ProTVD.
Na segunda-feira, porém, o
BNDES afirmou que os recursos anunciados pelo presidente
são os mesmos do ProTVD, que
seriam alocados para financiar
o comércio. Segundo o diretor
de Planejamento, João Carlos
Ferraz, não houve demanda de
financiamento por parte da indústria, dos radiodifusores e
dos produtores de conteúdo
para a utilização da linha de R$
1 bilhão criada em fevereiro,
que seria alocada, então, para
financiamento ao comércio.
Desde fevereiro, segundo o
banco, só foram liberados R$ 9
milhões dos recursos previstos
no ProTVD. Só um projeto foi
aprovado: do SBT, para implantação de 197 retransmissores.
As emissoras de TV queixam-se
de que os critérios do BNDES
são muito rígidos e a maioria
delas não consegue atendê-los.
O banco não costuma financiar a rede varejista. A primeira
experiência foi com o programa
Computador para Todos. Para
o BNDES, o financiamento à
venda dos conversores da TV
digital se justifica para ""estruturar esse segmento por meio
do puxão da demanda". À medida que o consumo aumentar,
a indústria terá mais escala de
produção e os preços ao consumidor cairão, calcula.
O financiamento seguirá o
modelo já consagrado do Computador Popular. Nos empréstimos concedidos diretamente
pelo banco, o custo do dinheiro
será a TJLP (taxa de juros de
longo prazo, atualmente de
6,25% ao ano), mais a remuneração básica do BNDES, de
4,5% ao ano.
Se o lojista fizer o empréstimo nos bancos credenciados
pelo BNDES, a remuneração do
agente financeiro será de 2,5%
ao ano. O BNDES se compromete a reduzir sua taxa de remuneração para 1% ao ano se o
lojista cobrar juro de até 2% ao
mês do consumidor final, como
forma de induzir a redução do
preço do produto.
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