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NOVO GOVERNO
Postos de atendimento do INSS podem entrar em colapso, diz ministro
Previdência quer contratar 3.800
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência Social pretende deflagrar nesta semana, em caráter emergencial,
um concurso público para a contratação de 3.800 funcionários do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo o titular da pasta, Ricardo Berzoini, é uma "corrida
contra o tempo", uma vez que resolução do Tribunal de Contas da
União de outubro passado determinou que os funcionários terceirizados de postos de atendimento
em todo o Brasil sejam substituídos por concursados até 26 de
março.
"O sistema pode entrar em colapso se não houver a contratação. O governo anterior deveria
ter encaminhado isso anteriormente", afirmou Berzoini.
A contratação está prevista no
Orçamento, e o pedido formal para abertura do concurso já foi enviado por Berzoini ao ministro do
Planejamento, Guido Mantega.
Como se trata de uma substituição de pessoal, o item não é considerado "criação de despesa".
Berzoini diz concordar com a
tese de trocar terceirizados por
concursados nos postos de atendimento. "Esta é a função de
maior contato com a população.
Precisa ser conduzida por funcionários que têm compromisso
com o serviço público", declarou
Berzoini.
Mesmo que cumpra o prazo
exíguo e preencha as vagas até o
final de março, ele diz que terá de
administrar um déficit de vagas.
Isso porque foram autorizadas
no Orçamento deste ano 3.800
contratações, mas os terceirizados que têm de ser desligados
chegam a 5.000. "Vamos ter de lidar com isso. Estamos fazendo o
que é possível agora e numa segunda etapa tentamos completar
o quadro", diz.
O ministro afirma que ainda
não tem estudos sobre o custo da
contratação. Mas adianta que, segundo estimativa preliminar de
sua assessoria, a despesa por funcionário contratado é menor do
que por servidor terceirizado.
Outra ação que Berzoini pretende adotar nos primeiros meses de
sua gestão no ministério é uma
reavaliação do quadro de pessoal
do INSS, que hoje tem 40 mil servidores.
"O número não é grande. Aliás,
é possível que seja necessário aumentar. Há, no entanto, forte desequilíbrio, com muitos locais
com inchaço de pessoal e locais
em que há carência", disse o ministro.
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