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BELO MONTE
Para Minc, procuradores "constrangem" o Ibama
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
A ação de procuradores
contra técnicos do Ibama
que atuaram na emissão da
licença prévia da usina de
Belo Monte é "constrangimento" aos analistas, afirmou ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Segundo ele, nenhum técnico "quer assinar coisa nenhuma" temendo ações do
Ministério Público Federal.
Minc disse que vai se reunir
com o advogado-geral e o
procurador-geral da União
na segunda-feira para discutir o impasse.
"O MP tem o dever de fiscalizar e acionar obras em
desacordo com a lei. Diferente é um procurador ir, como
pessoa física, em cima de um
técnico, numa fase do processo que ele fez tudo direito,
porque é contra uma obra."
O MPF, que já entrou com
oito ações contra a hidrelétrica desde 2001, afirmou
que há possibilidade de que o
técnico que assinou a licença
prévia seja acusado de improbidade administrativa.
A Advocacia-Geral da
União, por sua vez, disse que
representará no Conselho
Nacional do Ministério Público contra procuradores
que ajuizaram ações "infundadas" para barrar a obra.
Segundo Minc, o MPF está
acionando analistas por terem aceitado dar "o prosseguimento dos trabalhos, não
a licença". Ele se referia a
Adriano de Queiroz, coordenador do Ibama que aceitou
o estudo de impacto ambiental da usina -etapa anterior
ao licenciamento prévio.
"O procurador foi em cima
desse analista, que tem 30
anos, duas filhinhas, tornando indisponíveis os bens dele
porque na terceira deu o
"aceite" para o prosseguimento dos trabalhos, não a
licença."
O procurador da República Ubiratan Cazetta afirmou
que "não há interesse pessoal" nas ações do MPF. "É
obrigação do procurador
propor a ação se for configurada a improbidade administrativa. Ir para o Judiciário
discutir a validade dos atos é
um processo natural da democracia. Não há abuso."
Ele afirmou que servidores
do Ibama foram pressionados a liberar com rapidez a
obra. "Há pressões sobre os
servidores do Ibama. Mas
não feita pelo Ministério Público Federal."
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